Espaço de troca de conhecimentos em Direito Bancário e temas correlatos: funcionamento do Sistema Financeiro, Defesa do Consumidor, Combate ao Abuso dos Bancos.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida...
Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida...: Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: ANDRE ... : Dúvida Sobre Dívidas: Dúvida Sobre Dívidas: ANDRE MANSUR BRAND...
Naji Nahas, Daniel Dantas, Privataria Tucana 2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJ-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
POLICIAL ESPECIALIZADA
SIP/SR/SP - Rua Hugo D’antola n° 95 – Lapa de Baixo – São Paulo/SP –
CEP.: 05038-090 - Telefone: (11) 3227_4110
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal
da 6ª Vara Criminal Federal/SP.
Ref. Proc.2007.61.81.001285-2
Pedido de Interceptação Telefônica
O
Delegado de Polícia Federal, que ora subscreve a presente, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento na Lei
Federal 9.296/96, representar pela
interceptação telefônica em desfavor de GLOBALMEC
– Corretora de Mercadorias Ltda, ROFER Administração e Construção e Artur de
tal, pessoas possivelmente vinculadas com Naji Nahas, e prorrogação da interceptação de Fabrício Vendichetis Martins e Naji Nahas, medida excepcional,
porém indispensável para identificar uma eventual organização criminosa,
liderada, em tese, por Daniel Valente
Dantas, associado a outros envolvidos, do Grupo Opportunity, que possivelmente estariam usando o sistema
bancário e financeiro nacional e internacional para prática de lavagem de
capitais, evasão de divisas, tráfico de influência e fraudes variadas.
Com efeito, é
necessário para complementar o trabalho de interceptação de dados via protocolo
de Internet do rang de IP registrado
em nome do Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a
interceptação de dados via comunicação telefônica dos referidos alvos, tendo em
vista a possível relação profissional com o mencionado grupo empresarial.
O referido
grupo Opportunity infiltra-se em diversos segmentos e negócios do país,
mormente nos processos de privatizações, empresas de telefonia, fundos de
pensão, portos, mercados de capitais, setor bancário, mineração, agropecuária,
setor imobiliário etc..., utilizando inclusive contatos importantes, tais como
Naji Nahas, José Dirceu e outros.
Por oportuno ressaltamos que, os
possíveis ilícitos penais envolvem a
atuação de grupos distintos de pessoas interligando-se na prática dos referidos
crimes, radicadas no Estado de São Paulo, com estreitas ligações, ramificações
interestaduais e internacionais, “criando uma espécie de anti-ordenamento
jurídico com regras próprias, sobretudo de impor temor e reverência aos
fragmentos mais íntimos dos Poderes constituídos e Instituições estatais”.
Por outro lado, há informações
quase diárias que esse grupo mencionado teria uma rede de proteção para desviar
recursos públicos, internar capitais e valores suspeitos, direcionados para os setores
público e privado no Brasil, contando com apoio ostensivo de pessoas
posicionadas no vértice dos entes federativos.
Diante do exposto, em obediência aos
princípios constitucionais da oportunidade e razoabilidade, solicita a
decretação judicial da quebra de sigilo telefônico dos números:
TABELA “A”
– Do Início da Interceptação Telefônica:
TERMINAL Nº:
|
OPERADORA:
|
ALVO
|
PEDIDO:
|
21_8745_0809
|
OI
|
JAPU
2
|
QUEBRA
|
11_5505_5505
|
TELEFÖNICA
|
JARARACA
3
|
QUEBRA
|
11_3034_1462
|
TELEFÖNICA
|
JARARACA 4
|
QUEBRA
|
11_3034_1464
|
TELEFÖNICA
|
JARARACA 5
|
QUEBRA
|
TABELA “B”
– Da Prorrogação da Interceptação Telefônica:
TERMINAL Nº
|
OPERADORA:
|
ALVO
|
PEDIDO:
|
11_8121_9999
|
TIM
|
JARARACA 1
|
PRORROGAÇÃO
|
11_8335_6848
|
TIM
|
JABURU 1
|
PRORROGAÇÃO
|
TABELA “C” - Do
Cancelamento da Interceptação Telefônica:
TERMINAL Nº:
|
OPERADORA:
|
ALVO
|
PEDIDO
|
11_3742_4153
|
TELEFÔNICA
|
JABUTI 1
|
CANCELAMENTO
|
11_3078_3577
|
TELEFÔNICA
|
JABUTI 3
|
CANCELAMENTO
|
11_9642_7800
|
VIVO
|
MUSSURANA 1
|
CANCELAMENTO
|
11_9932_7969
|
VIVO
|
JAPU
1
|
CANCELAMENTO
|
11_9982_3234
|
VIVO
|
MUSSURANA
2
|
CANCELAMENTO
|
Por final, solicita ainda que, na
decisão de Vossa Excelência, a ser encaminhada para as operadoras de telefonia
elencadas abaixo, as operadoras indiquem os funcionários responsáveis pela
viabilidade instrumental da atividade de interceptação de dados telefônicos,
bem como a necessidade de redirecionamento das chamadas discadas e recebidas,
inclusive mensagens de texto, para os pares a serem informados, constando,
também, que a autorização abrangerá:
1.
QUEBRA, interceptação (ou prorrogação) e monitoramento das linhas
telefônicas, inclusive de mensagens de texto, fax e das comunicações via rádio
(em sendo da empresa NEXTEL), dos terminais discriminados,
2.
QUEBRA dos IMEI (serial dos aparelhos) de todos os terminais monitorados,
constantes nas tabelas do relatório analítico 02/2007-STG, em anexo, nos casos
de tecnologia GSM ou o número SERIAL nos casos de tecnologia CDMA, vinculado ao
usuário, possibilitando, assim o monitoramento de outras linhas instaladas nos
telefones dos alvos monitorados, mesmo com a troca de chip.
3.
QUEBRA do sigilo
de dados cadastrais dos assinantes (qualificação, endereço, local de instação,
local de envio da conta, data da habilitação, enventual encerramento do serviço
e números de linha fixa ou celular pesquisados
por número, nome, endereço ou CPF) e extratos (chamadas recebidas e
efetuadas) a partir do nome do titular ou do número de telefone/número de
IMEI-GSM, número SERIAL-CDMA, encaminhando-os, inclusive, por meio eletrônico
em arquivos compactadas (com extensão xls, doc ou txt) para o e-mail
institucional walter.wgs@dpf.gov.br ;
4.
o fornecimento de senhas de consulta
individuais, pelo tempo que durar a operação (cujo fim, quando ocorrer, será
informado por esta autoridade policial) aos policiais federais autorizados:
Amadeu Ranieri Belomuto, Cristiane Alves da Silva, Gilberto Augusto Leon
Chauvet e Walter Guerra Silva, a fim de se lhes permitir o acesso aos sistemas
de informações (bancos de dados) da operadora para obter os dados cadastrais
dos assinantes (qualificação, endereço, local de instalação, local de envio da
conta, data da habilitação e eventual encerramento do serviço e o número do
IMEI nos casos de tecnologia GSM ou o número serial nos casos de tecnologia
CDMA, vinculado ao usuário, com pesquisa por nome, endereço ou CPF/CNPJ), os
extratos a partir do nome do titular ou do número de telefone/número de
IMEI-GSM/número serial-CDMA, a identificação das ERB’s (antenas), códigos e
seus endereços respectivos, com localização durante deslocamentos (latitude,
longitude e azimute) e o rastreamento, em tempo real, das chamadas recebidas
pelo(s) número(s) interceptado(s) nesta investigação.
Na oportunidade, vinculando os ofícios a
operação “SATIAGRAHA-STG”, encaminho os nomes dos diretores dos setores de
quebra de sigilo de cada operadora a fim de que conste, a partir de agora, o
nome dos mesmos em cada ofício:
OPERADORA
|
CARGO/FUNÇÃO
|
NOME
|
EMBRATEL
|
Presidente da EMBRATEL
|
CARLOS HENRIQUE MOREIRA
|
CLARO
|
Gerente do Departamento
Jurídico da Matriz CLARO
|
ANDRÉ LUIZ BARBOSA CARVALHO
|
BRASIL TELECOM
|
Coordenador do Núcleo de Quebra
de Sigilo
|
KLEBER BORGES DE MOURA
|
TELEFÔNICA
|
Diretor de Administração e
Segurança
|
VALDIR JOSE COSTA
|
NEXTEL
|
Supervisora do Departamento de Sigilo das
Comunicações-Setor de Segurança Corporativa
|
RAQUEL GAIARDO
|
TIM
|
Coordenador Geral da GRAOP
|
HERMES TAVARES PUGLIA
|
TELEMAR/OI
|
Coordenador Responsável pela
Área de Ações Restritas
|
LUIS ARMANDO
|
São
Paulo , 04 de setembro de 2007
Protógenes
Queiroz
Delegado
de Polícia Federal
Naji Nahas, Daniel Dantas, Privataria Tucana
Ofício nº – STG
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Sexta Vara Criminal da
Primeira Subsecção Judiciária de São Paulo
Distribuição em autos apartados
Referência: Procedimento n.
Assunto: Mandado de Busca e Apreensão e outras medidas
OPERAÇÃO SATIAGRAHA
REPRESENTAÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES
MM Juiz Federal,
O
Departamento de Polícia Federal, representado pela Delegada de Polícia Federal que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência
requerer o seguinte:
1. Introdução
A
presente investigação surgiu como um desdobramento da investigação principal
nos autos do procedimento em epígrafe relacionado à OPERAÇÃO SATIAGRAHA.
A partir da interceptação
telefônica de NAJI ROBERT NAHAS foi possível verificar seu envolvimento em
práticas criminosas em associação com outros agentes que, inicialmente, não
eram alvos da mencionada operação policial, além de ser possível confirmar seu
envolvimento com a organização criminosa comandada por DANIEL VALENTE DANTAS.
2. Do envolvimento
de NAJI NAHAS com DANIEL DANTAS
O
envolvimento de NAJI NAHAS com DANIEL DANTAS nos remete à época das
privatizações das empresas de telefonia. NAJI NAHAS intermediou a entrada da
TELECOM ITÁLIA no consórcio capitaneado por DANIEL DANTAS, e, posteriormente,
também serviu de mediador do conflito formado entre os dois.
NAJI
NAHAS e DANIEL DANTAS mantém negócios em comum, como é possível verificar nos
diálogos contidos nos relatórios de análise, cujo conteúdo segue abaixo transcrito,
com os respectivos áudios:
Relatório Analítico 02/2007:
Em 21/08/07, às 10:58:00hs. NAJI NAHAS liga para seu
escritório, fala com SAM e em seguida (01m38s) fala com ROBERTO e diz que o
OPPORTUNITY já mandou uma cópia do contrato e relata que foram feitas algumas
exigências para a efetivação da transação, referindo-se a uma hipoteca. ROBERTO
diz que ele (DANIEL DANTAS?) está vindo para São Paulo e que VERôNICA (DANTAS?)
está demorando a responder. ROBERTO diz que ele (DANTAS?) como noticiado no
ESTADÃO, faria uma nova oferta. NAJI NAHAS pergunta de MARCELO DREIFUS e
determina reunião com MARCELO. ROBERTO passa o telefone fixo da DREIFUS.
Portanto, transcreve-se abaixo apenas o que pode ser considerado como indício
de infração penal, os diálogos privados não serão transcritos.
01m38s:
ROBERTO: Alô!
NAJI: Roberto, ta bom? Alguma novidade?
ROBERTO: O Opportunity mandou um draft de contrato... tamo
procurando ver... o cara botou lá umas exigências que a gente não tem...
NAJI: Como?
ROBERTO: Ele botou umas existências de registro de hipoteca que
a gente não tem como fazer...
NAJI: Hipoteca ele quer...
ROBERTO: É, ele agora quer mudar, ele quer fazer um mútuo com
hipoteca, ele não quer fazer mais o outro negócio... quer mútuo com hipoteca.
Essa hipoteca nós vamos cuidar disso... ele ta viajando e...
NAJI: Aí não interessa, não dá pra fazer hipoteca, né?
ROBERTO: Não dá pra registrar... mas dá pra fazer... nós
queremos conversar com ele, mas como ele está num avião, está vindo pra um
negócio em São Paulo, nós só vamos achar ele aqui a tarde... a gente vai
conversar com ele e ver se dá pra fazer... dá pra fazer hipoteca sim... dá pra
fazer, só não dá pra fazer o registro dela.
NAJI: Aí ela não vale nada, hã?
ROBERTO: Depende de qual é o formalismo que eles
querem colocar na operação ou não. Engraçado que eles mudaram
completamente o formato pra aquele mútuo, aí ele pede desculpas que faz duas
semanas realmente que eles desapareceram... Verônica fica dizendo uma coisa que
não é verdade...
NAJI: Ta bom... como ta o mercado?
A partir desse momento
iniciam diálogo de interesse privado.
Em 24/08/07,
16:32:58hs, NAJI NAHAS liga para ARTUR (21_8745_0809) e falam de conversas que
tiveram com RICHARD e NAJI NAHAS enfatiza que conversou recentemente com o
DANIEL (DANTAS?) a respeito do valor do negócio. ARTUR diz que conversou há
poucos instantes com DANIEL (DANTAS?) e ele não confirmou nada. NAJI NAHAS diz
que o DANIEL (DANTAS?) é dono de 80% do negócio e terá que rever o valor. ARTUR
sugere uma outra reunião para tratar do assunto.
NAJI: Alô!
ARTUR: Naji,
é o Artur, você pode falar?
NAJI: Artur, como vai...
posso.
ARTUR: É..
não, é que eu tava checando com o Richard...aquela que ... que ele estaria
disposto a fazer um acordo... o que ele me disse... é que eles querem ... tudo
com você... e que a única discussão agora é a mecânica de fazer a coisa... é
isso?
NAJI: Ta, ele me falou o
seguinte... eu falei ... escuta parece que você ta complicando as coisas, ele
falou ... eu não to complicando nada... eu... ninguém ta falando comigo do
assunto... falei, então eu vou pedir para o DANIEL fala pra resolver esse
negócio... ele acabou de ligar agora e disse: acho que tem um mal entendido ...
Artur ta dizendo que eu to bloqueando o pagamento ... eu falei: não é que tão
dizendo que eu falei que você não ta resolvendo negócio... eu falei: não, mas
ninguém ta falando comigo desse negócio... ninguém falou... falei: bom, eu
quero que você fala e resolve e você propôs um valor que eu acho muito baixo e
eu pedi pro DANIEL arredondar esse negócio a (dez??), falou... segunda-feira a
primeira coisa que eu faço eu falo com ele... falei ta bom, obrigado...
agora... acabou de desligar...
ARTUR: Eu
sei... mas eu acabei de falar com ele... depois de ter falado com você e ele
afirmou que ... em termos de valor, ele não mudou em nada... a única coisa que
ele está dizendo ...
NAJI: Ele falou: olha, eu
pedi pro DANIEL mudar o valor, melhorar o valor... ele falou: eu vou falar com
o DANIEL ... falo que no começo da semana ele vai sentar com você e eu falei
que achava que o valor tava muito baixo e pedi pro DANIEL rever o valor...
ARTUR: Então
eu acho melhor ter uma reunião, porque eu acabei de falar com ele, tem dois
minutos que em relação ao valor... eu deixei claro que a minha posição é
essa... que eu acho que é certo... e que a única...
NAJI: Não, ele falou ...
ele falou: eu botei esse valor porque achei certo... eu falei: eu não acho
certo e pedi pro DANIEL corrigir esse valor ... ele falou: eu vou falar com o
DANIEL na segunda-feira...
ARTUR: Eu to
surpreso com a generosidade dele, mas ... bom, eu vou ver aqui... eu vou falar
...
NAJI: Mas eu acho... que o
DANIEL não conhece o RICHARD... o... ARTUR. Acho que o DANIEL que tem oitenta
por cento do negócio... ele que tem que tomar a decisão... também, senão fica
...
ARTUR: Me
desculpe... eu tenho um acordo com ele de que qualquer decisão... é cinqüenta,
cinqüenta, não existe ...tá bom eu volto a falar com você...
NAJI: O negocio... ta
bom... um abraço.
Em 27/08/07, às
12:42:37hs, NAJI NAHAS liga para o seu escritório e fala com DO CARMO e pergunta se o DANIEL (DANTAS?)
retornou a ligação e aquela diz que ainda não. NAJI fala com ROBERTO e pede
para ele ligar para a VERÔNICA (DANTAS?) para passar instruções de como
proceder. Portanto, transcreve-se abaixo apenas o que pode ser considerado como
indício de infração penal, os diálogos privados não serão transcritos. 01m11s:
DO CARMO: Alo!
NAJI: Do Carmo... se o Daniel ligar, você manda ligar no meu
celular...
DO CARMO: Ah! Ta Oky.
NAJI: Ele voltou a ligação, ou não?
DO CARMO: Não.
NAJI: Ta... algum recado, alguma novidade?
DO CARMO: O menimo do Dr. Farah ligou...
NAJI: Ah! Ta bom...ah...
DO CARMO: O que?
NAJI: Tuffi...
DO CARMO: Dr. Naji... não sei se ele está no toalete...
não está atendendo...
NAJI: Ta bom... então... então... me passa Roberto.
ROBERTO: Oi Naji...
NAJI: Roberto me faz um favor...
ROBERTO: Ta...
NAJI: Liga pra Verônica e fala que se nos vai fazer
operação hoje, tem que ela renovar o CDB lá do “box”, tá.
ROBERTO: CDB ou “box”?
NAJI: Ela que é o CDB ela que está endossando o
“box”
ROBERTO: Ok. Que tem que renovar o “Box”...
NAJI: É... o ideal era ...
ROBERTO: Era fazer o mútuo...
NAJI: O mútuo para liquidar... com a garantia que
eu tinha falado com ...
ROBERTO: O Daniel... você falou com o Daniel ou foi
“citado”... é a história da hipoteca e fazer uma garantia pessoal, não foi
isso?
NAJI: É isso... nem precisa de... foi isso, agora o
...
ROBERTO: Rolando um negócio, que porra, deviam estar
pagando...
NAJI: (risos)... bom, pior que ainda... bom...
só...
ROBERTO: Eu vou ligar lá...
NAJI: Fala que eu te pedi para ligar... mas pede
para falar com ela... fala só ... Verônica se não fizer o... hoje..
ROBERTO: O mútuo...
NAJI: Tem que dar instruções para o ... lá...
ROBERTO: O “box”... Ok... alô!
Relatório Analítico
03/2007:
Em 18/09/07, às
16:46:44hs, NAJI R. NAHAS conversa com LORENZA (Opportunity) e pede para falar
com DANIEL (DANTAS) e esta após
consulta, diz que NAJI poderá passar lá por volta das 17:15hs. Respeitando-se o
direito a privacidade, transcrevemos abaixo o trecho do diálogo que
correspondem a indícios de infração penal:
...
LORENZA: Opportunity...
NAJI: Alô...quem está falando?
LORENZA: Oi DR. NAJI...é LORENZA...
NAJI: Tudo bem?....posso falar com o DANIEL?
LORENZA: Um momento...DR. NAJI, agente já vai de
retornar.....
NAJI: Pergunta ele se eu passar aí 05:15 e 05:30hs... se tá
bom?...
LORENZA: Pode sim Dr. NAJI....
NAJI: Ok!....
...
Em 18/09/07, às
18:08:55hs, NAJI R. NAHAS conversa com o filho (ROBERT N. NAHAS) e diz que está
em reunião com o DANIEL tratando da área no litoral da Bahia, da White Martins
que foi oferecida ao DANIEL DANTAS. ROBERT diz que fechou um negócio
imobiliário estimado em oito milhões de dólares com o IVAN ,
sendo que este está associado com
empreiteiras e por final vai receber uma compensação financeira como dono
das terras, onde serão construidos resorts. Respeitando-se o direito a
privacidade, transcrevemos abaixo o trecho do diálogo que correspondem a
indícios de infração penal:
...
ROBERT: Oi pai...
NAJI: tudo bem filho?
ROBERT: Bem e você?
NAJI: Tô aqui com o DANIEL falando daquela área da WHITE
MARTINS que eles tinham oferecido para ele quando ela estava na ICATU. Por
quanto vocês compraram a área?
ROBERT: Pai...nós fizemos uma permuta...nós fizemos
uma permuta financeira pro IVAN...
NAJI: Pro dono da terra?
ROBERT: pro dono da terra nos fizemos permuta
financeira, ele não vai receber nenhum tostão...
NAJI: O que vai entrar na permuta financeira?
ROBERT: 20%... de um VGV na primeira fase, são
várias fases, no VGV na primeira fase de trezentos milhões...mas é primeira
fase, ainda tem toda a fazenda atrás...nós vamos fazer resorts com 330 apartamentos e 177 casas...
NAJI: É que o DANIEL comprou uma área na Bahia, 12 km de
frente para a praia, mil hectares de terra, tinha oferecido essa área lá do
WHITE MARTINS comprar, mas você não sabe...
ROBERT: O quê? o valor que o IVAN pagou? oito de
dólar...oito milhões de dólares...nós vamos dar 20% da receita...
NAJI: pro IVAN? Mas ele comprou sozinho o negócio?
ROBERT: Não... são três empreiteiras... ele com 33%
e mais duas com 33% cada....
...
Em 24/09/07, às
14:49:17hs, NAJI R. NAHAS fala com ROBERTO BASTOS e diz que o DANIEL (DANTAS)
ligou e deixou recado para procurá-lo hoje (Rio de Janeiro) para uma conversa.
ROBERTO diz que começou o assunto com o DANIEL e ARTUR, o assunto do porto,
pois eles que conversem com a DUBAI e que o entendimento é que as ações estão
no mercado, 30% não pagará nada de
comissão. Dos 70%, são 50% do
DANIEL e 20% do RICHARD CLEAN e propuseram fazer uma escala. ROBERTO
diz que conversou com o DANIEL, após a saída do ARTUR, o DANIEL apresentou um
cara do REAL STATE e que este perguntou pelo terreno de Ubatuba. DANIEL disse
que quer ver o terreno para avaliar. DANIEL encaminhou o assunto para um cara
de São Paulo que já falou com o TEÓFILO. ROBERTO diz que o assunto da HUDSON
vai ser tratado por lá (OPPORTUNITY), para montar com o RICHARD CLEAN porque
não fazer lá pelo OPPORTUNITY (nesse
momento NAJI chama a atenção de ROBERTO para não falar nada do assunto pelo
telefone).
...
ROBERTO BASTOS: Alô...
NAJI: Fala Roberto...
ROBERTO: Naji...como vai?
NAJI: Tdo bem?
ROBERTO:
Escuta...você já está no Rio, né?
NAJI: Tô...
ROBERTO: o Daniel pediu para você passar lá ou ligar
para ele..
NAJI: Mas o que ele quer?
ROBERTO: Nada...nada...só bater um papo... deixa eu
te falar...você tem um tempo?
NAJI: tenho...tenho
ROBERTO: Ok... eu comecei o assunto com o Daniel e o
Artur... e o assunto foi o porto... eles que só conversem com a DUBAI... eles
acham que aquela do Libanês...do SAAD não tem ímpeto e nem dinheiro para fazer
isto...o que eles fazem é atrapalhar... e tem que conversar com a DUBAI... e o
que agente tinha que entender é o seguinte... que 30% das ações estão no
mercado... e que esses 30% obviamente não vai pagar nada de comissão... eles
vão exercer civilmente o direito... sabendo
que 70% , 50 % é do DANIEL e 20% é do RICHARD... e isto paga comissão... e essa
comissão, ele disse o seguinte... um banco de investimento em qualquer lugar do
mundo cobre é de 1% a 1/2%... entendeu?
NAJI: é, mais eu não sou banco de investimento...
ROBERTO: eu deixei isso bem claro pra ele... e ele
propôs então fazer uma escala... uma escala em função de preço... não quer dar
um mandato por escrito no momento nesse instante pois ainda não conversou com o
RICHARD CLEAN... acha que se a evolução da negociação...
NAJI: Mas eu não posso conversar... não podemos conversar com
ele sem a... mandato...entendeu?
ROBERTO: eu disse a ele que eu queria uma carta...
pelo menos uma carta para... autorizando a conversar e ele disse que achava que
não era a hora... andou muito para trás com a história da carta...
NAJI: É... eu não vou conversar...
ROBERTO: ai depois o ARTUR foi embora e o DANIEL me
trouxe um camarada do REAL STATE... e eu fiquei chocado... pois o camarada do
REAL STATE começou a me fazer perguntas sobre o terreno de Ubatuba para ver se
eles querem fazer negócios com eles... que quer visitar, quer avaliar... e o
DANIEL disse o seguinte... o que ele quer fazer é um empréstimo... que uma
coisa não tem nada a ver com a outra... que ele quer um empréstimo com
hipoteca, e com direito de preferência e que não sabe se quer aquele terreno
nesse preço... que ele precisa visitar e avaliar...não tem a menor chance disso
acabar até o dia 27 e que ele vai fazer o (inaudível) de novo... aí ele pediu
um cara para visitar o terreno e o cara já ligou aqui já falou com o TEÓFILO...
um cara daqui de São que ele vai mandar lá pra ver...
NAJI: Tá bom...
ROBERTO: E o assunto da HUDSON que ele vai tratar
com o RICHARD porque ele não quer fazer por lá...
NAJI: Ta bom... ok... e o RICHARD voltou?
ROBERTO: eram dois...ele acabou falando no assunto
da HUDSON também...ele disse que precisa montar com o RICHARD porque não pode
fazer lá pelo OPPORTUNITY...
NAJI: Tudo bem...tudo bem...tudo bem...não precisa explicar
por telefone, tá?
ROBERTO: não tô te explicando....
NAJI: ta bem... tchau... tchau...
Relatório Analítico
04/07:
Em 06/11/07, às 15:16:20hs, NAHAS conversa com o EDSON
e pergunta-lhe se foi abatido um milhão da operação da reforma da I-4. EDSON
diz que não sabe e NAHAS diz que recebeu informação de que foi abatido um
milhão da I-4 e EDSON vai confirmar.
Em 06/11/07,
às 15:25:13hs, EDSON retorna a ligação de NAHAS e o informa que com relação à
ultima rolagem, caiu um milhão e ficou R$ 4.530,000,00, o valor da rolagem pois
o CDB do OPPORTUNITY naquela época foi de R$ 5.141.000,00.
Em 07/11/07,
às 14:25:37hs, DO CARMO liga ao OPPORTUNITY, conversa com a secretário VITÓRIA
e diz que NAHAS quer conversar com DANIEL e a secretária diz que é para usar o
outro telefone.
Relatório Analítico 05/07:
Em 21/11/07, às
13:41:15hs, NAHAS fala com RICARDO (Nova York) e este diz que do seu lado,
haverá reunião 6ª feira e quer conversar com todos os interessados. NAHAS diz
que sentiu o ROBERTO MIRANDA meio excitado. RICARDO a coisa está vindo muito
forte e que espera superar os quinhentos
milhões e já ligou para todo mundo e que conversou com o FLAVIO, ALOÍSIO, o
CITRON, o NILTON SIMÕES e outros. NAHAS diz que o NILTON quer dar uma entrada de 100 milhões de reais e que precisa de pelo
menos 200 milhões para dar a entrada. NAHAS diz que o negócio do terreno
(?) é para constar que é do CITIBANK. NAHAS fala que esteve com um magnata do
petróleo lá de Israel. NAHAS diz que
recebeu informações do DANIEL, pois o negócio ainda está em segredo de Justiça.
RICARDO pergunto se o NAGIB está ainda interessado em fazer negócio com a
BRASIL TELECOM e TELEMAR e obtem resposta afirmativa. RICARDO fala que todos
estão falando quer o NAGIB é o DANIEL DANTAS pois é um dos grandes aplicadores
do CITY , bilionário, e não se
prestaria a ser "laranja" do DANTAS. NAHAS nega veementemente,
dizendo que aconselhou o NAGIB a comprar e acertar com o DANIEL pois não quer
brigar mais, acertando a saída dele e acertar do CITY
e dos fundos e diz que o DANIEL não quer mais telefonia, quer sim arrecadar
dinheiro e sair, inclusive sair dos
portos. NAHAS fala do CARPINTER e do RUBEN (City Brasil). RICARDO fala que isso
se de um fundo de Londres que na verdade é daquele "cara" tendo por
trás o CVC . NAHAS diz que chegou a oferecer até 550 milhões de
dólares, com o dinheiro do NAGIB SAUIRIS. NAHAS diz que o SPINELLI e o CALDEIRA
estão roubando lá e não querem sair do negócio e sabem que o DANIEL é
diabólico, pois sabe de tudo, grampeia, fale e vende e o CALDEIRA está lá sócio
da ANGRA PARTNER. NAHAS diz que o NAGIB SAUIRIS foi apresentado ao DANTAS por
ele, NAHAS, e que somente foi intermediário na briga do DANIEL e do TRONCHETTI.
NAHAS diz o DALPINI, PAULO MARINHO e CARMELO FURZI corromperam a polícia no
Brasil, pelo DEMARCO e que o BERNARDINI, um cara da segurança, disse na Justiça
da Itália que recebeu dinheiro para corromper a polícia e prender o DANIEL e
também o acusa de receber vinte e cinco milhões de Euros para corromper o LULA.
(caiu a ligação.)
Relatório Analítico 01/2008:
Em 19/02/08, às 11:23:18hs, NAJI NAHAS liga de PARIS e
conversa com ROBERTO SANDE CALDEIRA BASTOS e pergunta se foi marcada reunião
com o pessoal do DANIEL (DANTAS) ROBERTO disse que está marcado para 6ª feira
de manhã. NAHAS determina que seja mantido contato com ARTHUR (JOAQUIM DE
CARVALHO, sócio de DANTAS) para ver o negócio do mandado de DUBAI relacionado
ao porto, para confirmar se vai fazer ou não, pois NAHAS já conversou lá e está
tudo certo. ROBERTO diz que vai ligar para o ARTHUR e reafirma a reunião com
esse pessoal na 6ª feira de manhã no escritório. NAHAS pede para ligar para
OSMAR e perguntar sobre o negócio do “PAES & FILHO” e está praticamente
pronto só falta fazer uma auditoria. NAHAS
pergunta se pagaram o “CHATAUI” e ROBERTO diz que
mandaram 400 (mil) hoje vão mandar mais 100 (mil). NAHAS fala com ANTONIO e
este diz que MIGUEL mandou mais 200 (mil) hoje e que ainda faltam 50 mil.
Em 20/02/08,
às 15:50:29hs, NAHAS conversa com ELISSA
KHOURY DAHER (jornalista contratada por NAHAS como assessora de imprensa do
escritório) e esta confirma viagem a Curitiba no dia 25/fev/08, com retorno no
mesmo dia. Em seguida, NAHAS conversa com ROBERTO BASTOS e este diz que acabara
de conversar com ARTHUR e marcaram reunião 6ª feira em São Paulo, para tratarem
do assunto da mineradora. Com relação ao assunto de DUBAI, BASTOS disse que
ARTHUR não havia tratado desse assunto com o sócio (DANTAS) e no entender de
BASTOS, não estão interessados. BASTOS disse, ainda, que conversou com AIDAR e
que não havia chegado nenhuma outra proposta.
Relatório Analítico 05/2008:
Em 22/04/08, às 09:01:06hs, NAJI conversa com SENADOR
(GILBERTO?) e este diz que estão comentando aqui no Brasil que com a venda do
terreno NAJI teria ganhado US$ 50.000.000,00. NAJI diz que ainda não foi
fechado o negócio e comenta que estava na Arábia Saudita e manteve contatos com
o Rei. Amanhã estará seguindo para Mônaco. Conversam o preço de algumas
"commodities", especialmente a do petróleo. Perguntando sobre os
papéis da VALE e PETROBRÁS. NAJI diz que haverá um "split" e em sua
opinião vale a pena comprar esses papéis. GILBERTO diz que acabou comprando
VALE mas não na quantidade que gostaria. NAJI diz que o negócio certo é comprar
e vender opção. NAJI diz que operou hoje vendendo opção de EURO x DÓLAR, com
negócio para 2010, quando poderá ganhar EU$ 50.000.000,00 caso o Euro chega à
US$ 1,25/1,30. GILBERTO diz que os russos estão muito interessados no negócio
da mineração e convida NAJI a entrar no negócio sob o argumento de que é
detentor da quarta maior empresa do BRASIL em número de lincenças e com minério
e somente nessa negociação poderá ganhar uma fábula de dinheiro, mas se eles
(Árabes?) querem mesmo é montar um FUNDO (SOBERANO?), eles poderão entrar no
negócio, em sociedade com NAJI e GILBERTO e só no financeiro já vão ganhar
muitos milhões. NAJI diz que está vendo um grande negócio com aproximadamente
1000 concessões (provavelmente está se referindo a GME4 empresa da qual o Grupo
Opportunity é sócio Majoritário) e indica o ROBERTO BASTOS para uma conversa e
pede um documento com resumo de tudo o que acabou de falar. NAJI diz que DANIEL
(DANTAS) está vendo um negócio na CHINA e que ofereceu ao NAJI a aquisição de
20% do negócio (extração mineral), dizendo que deu a idéia do negócio da terra
(adquirir a maior quantidade de terras no Pará e Maranhão com vistas a explorar
o subsolo) foi o próprio NAJI. GILBERTO diz que o DANIEL é muito perigoso pois
acaba colocando os "caras" dele para tratar dos negócios e acaba
complicando. GILBERTO diz que ficou sabendo da criação da GME-4, com o JOÃO
ROGÉRIO PINHEIRO. GILBERTO disse esteve reunido com o pessoal do DANIEL,
inclusive com aquele "mulher baiana", mas que eles são muito ruins de
negócio. NAJI pede que lhe seja encaminhado um e-mail.
Relatório Analítico 15/08:
Diálogo
entre NAJI ROBERT NAHAS e DANIEL VALENTE DANTAS, em 13/05/08, às 09:31:25:
NAJI: Alô...
SECRETÁRIA: Como vai o Senhor, vai bem? Tudo bem? Tá
escutando bem? Posso passar pro DANIEL?
NAJI: Pode...
SECRETÁRIA: Um minutinho, bom dia pro senhor...
DANIEL: Alô... oi NAJI alô...
NAJI: Você tá sumido…
DANIEL: Você está no BRASIL ou está fora...
NAJI: Não... estou em SÃO PAULO...
DANIEL: Ah... tá... em SÃO PAULO...
NAJI: Até amanhã … to indo a França...
DANIEL: Ah tá bom, então eu vou pedir pra te
procurar aí, ta bom?
NAJI: Tá bom...
DANIEL: Tá... OK.
NAJI: Você vai estar por aqui ou não?
DANIEL: Não... não... não vou estar aí não... tá bom...
NAJI: Tá bom... abraço.
Fim da ligação
Análise: NAJI R.
NAHAS conversa com DANIEL V. DANTAS, que está na sede do do GRUPO OPPORTUNITY, no Rio de Janeiro/RJ.
Normalmente as secretárias de ambos apenas os avisam para que eles entrem em
contato via telefone celular europeu e no caso da ligação acima, DANIEL vai
mandar um interlocutor para conversar pessoalmente com NAHAS em seu escritório
em São Paulo.
Neste relatório consta foto de HUMBERTO JOSÉ DA ROCHA
BRAZ saindo do escritório de NAJI R. NAHAS, localizado na rua Angelina Maffei
Vita nº 667, S. Paulo/SP. Em 14/05/2008, às 11:30hs, onde participou de uma
reunião com NAHAS representando os interesses de DANIEL V. DANTAS.
Como podemos perceber, NAJI e
DANIEL não conversam diretamente através dos telefones interceptados,
exatamente por receio de que alguém esteja ouvindo os diálogos, marcam reuniões[1]
e se utilizam de subterfúgios, como celulares com números internacionais[2]
ou de prepostos como ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO[3]
ou HUMBERTO JOSÉ DA ROCHA BRÁZ (codinome “GUGA”)[4].
Não
é possível precisar exatamente qual o tipo de negócios travados entre eles.
Porém, o comportamento de NAJI NAHAS ao telefone, como, por exemplo, em um dos
diálogos acima[5],
no qual se irrita com o interlocutor que estava explicando demais ao telefone,
bem como outro diálogo no qual se questiona se o negócio é formal ou não[6],
justificam a suspeita de que não se tratam de negócios lícitos. Todavia, somente
após a realização de busca nos endereços relacionados a ambos, com a colheita
de novos elementos conseguiremos definir esta situação.
3. Da organização
criminosa comandada por NAJI NAHAS
Além
de sua relação estreita de negócios com DANIEL DANTAS, NAJI NAHAS é o “cabeça”
de outra organização criminosa, envolvida com o cometimento de delitos contra o
Sistema Financeiro Nacional, contra o mercado de capitais e de “lavagem de
dinheiro”, como será demonstrado ao longo da presente representação.
NAJI NAHAS ficou conhecido no
mercado mobiliário por sua atuação no episódio da quebra da bolsa de valores do
Rio de Janeiro em 1989. Apesar de absolvido no processo criminal relacionado ao
fato, foi condenado administrativamente pela CVM[7]
ao pagamento de uma multa no valor de 19.457.719,03 UFIRs no procedimento
administrativo instaurado para apurar a criação de condições artificiais de
mercado e manipulação de preço, em operações simuladas realizadas por grupos de
investidores que atuaram em nome próprio e de terceiros, e com a participação
de intermediários.
Conforme apurado até o momento, NAJI
NAHAS possui uma estrutura complexa montada para servir aos seus interesses.
Foram criadas diversas empresas, aparentemente de “fachada”, nas quais ele não
aparece no quadro societário, mas parentes e pessoas de confiança são sócias.
Nesta fase, ainda não foi possível apurarmos para qual finalidade tais empresas
foram criadas e quais as atividades por elas desempenhadas.
Além disso, conseguimos
constatar que NAJI NAHAS continua operando no mercado, não diretamente (o seu
nome provavelmente não aparece em nenhuma de suas operações), mas através de
terceiro (já identificado) e com uso de informações privilegiadas. Ademais,
também foi descoberto que ele mantém contato com doleiros para viabilizar a
recepção de recursos em moeda nacional e estrangeira para si e para outros.
Ainda
devemos acrescentar que, somados a estes expedientes criminosos, NAJI NAHAS
utiliza-se do recurso espúrio de manipulação de mídia, objetivando a formação
de opinião favorável aos seus interesses. Sobre este tópico, comentaremos em um
capítulo a parte.
NAJI
NAHAS atua a partir de um escritório de cinco andares localizado na Rua
Angelina Maffei Vita, 667, Jd Europa/SP. Neste local, foram identificadas como
sediadas as seguintes empresas: WANAPAR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A (CNPJ
03.944.351/0001-49), BELK COMPUTAÇÃO S/C LTDA. (CNPJ 05.560.397/0001-90), RNN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (CNPJ 07.343.416/0001-51) e ROFER –
ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ 02.294.282/0001-02).
Além
destas empresas localizadas neste prédio, existem outras vinculadas ao grupo
NAHAS, como a BARONESA DE ITU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e ROFER –
INCORPORADORA LTDA, ambas sediadas na Avenida Santo Amaro, 48, São Paulo/SP,
NAP – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ), SIP INTERNACIONAL DE
PARTICIPAÇÕES S/A. e VECTOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA., estas três
sediadas na Avenida Europa, 241, São Paulo/SP.
Segue
abaixo o quadro societário destas empresas:
EMPRESA
|
SÓCIOS
|
WANAPAR
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S.A.,
|
BOUTROS ALBERT
EL KHOURY
WINSTAR
LIMITED – offshore
|
BELK COMPUTAÇÃO S/C LTDA.
|
BOUTROS ALBERT
EL KHOURY
ELISSA KHOURY
DAHER
|
RNN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
|
ROBERT NAJI
NAHAS
FERNANDO NAJI
NAHAS
|
ROFER – ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
|
ROBERT NAJI
NAHAS
FERNANDO NAJI
NAHAS
HIGH CEDAR
DEVOLOPMENT LIMITED
|
BARONESA DE ITU EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
|
|
ROFER – INCORPORADORA LTDA
|
|
NAP – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
|
|
SIP INTERNACIONAL DE PARTICIPAÇÕES S/A.
|
|
VECTOR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
|
Todas as pessoas
que fazem parte do quadro societário destas empresas estão relacionadas a NAJI
NAHAS por laços familares ou profissionais. FERNANDO NAJI NAHAS, ROBERTO NAJI NAHAS, xxx E YYYY são
filhos de NAJI NAHAS; TOUFIK
KAMAL RIFKA é seu genro;
MARIA DO CARMO ANTUNES JANNINI é sua secretária; BOUTROS ALBERT EL KHOURY e
ELISSA KHOURY DAHER trabalham para NAJI NAHAS.
FALAR QUE AS FILHAS NÃO TRABALHAM
NAJI
NAHAS não participa diretamente do quadro societário de nenhuma empresa com sede
na Rua Angelina Maffei Vita, 667, mas
mantém seu escritório lá. Ele foi sócio de diversas empresas cadastradas com
endereço na Alameda Santos, 1357, 5º andar, porém o local foi checado e elas
não funcionam mais naquele local. VERIFICAR SE AINDA É SÓCIO DE EMPRESA ATIVA
Através
da interceptação telefônica, constatamos que o pagamento das despesas de NAJI
NAHAS é sempre efetuado por terceiros, seja através de uma das empresas ou
através dos cartões de crédito de seus filhos (ROBERT ou FERNANDO), inclusive
os gastos em viagens internacionais que ele faz freqüentemente. Aparentemente,
NAJI NAHAS não possui renda para arcar com os gastos que efetua, e isto poderá
ser constatado através da quebra de seu sigilo fiscal que será também é objeto
desta representação.
Seguem alguns áudios sobre o
tema:
Relatório Analítico 03/2008:
Em 26/03/08, às 09:29:58hs, NAHAS liga para TEÓFILO e
pergunta se ele conversou com o WALDEMAR PIRES e TEÓFILO diz que ainda não.
NAJI diz que é para contratar o SAMI e mostrar que não se trata de doação e sim
reembolso. TEÓFILO diz que vai se reunir com um tributarista, pois não poderá abrir a sua lista de
despesas, o que é muito perigoso. NAJI diz que quem paga todas as suas
despesas é ROBERT, e FERNANDO é quem recebeu doação de R$ 400.000,00. TEÓFILO
diz que FERNANDO vai levantar documentos que provam pagamentos de despesas.
NAJI diz que deveria falar com o MANÉ(?) para ele "pressionar" lá e
TEÓFILO diz que ainda não conseguiu falar com ele.
Em
26/03/08, às 14:20:30hs, FERNANDO conversa com NAHAS e diz que já contatou os
advogados ODAIR, VALDI(E) e SAMI ARABI(?) e que fará reuniões com eles. NAHAS
diz que tudo vai se acertar e que depois vão acertar as "contas". NAHAS
diz que não sabia que tinha feito doação para o ALEXANDRE para legalizar a
compra de um carro e FERNANDO diz que assim foi feito porque o dinheiro
não tinha origem. FERNANDO diz que toda doação feita por NAHAS é nula
porque não tinha patrimônio para doar e que por isso não poderia ter sido feito
por meio de doação. NAHAS pergunta se o “desse ano” já foi dado e FERNANDO diz
que ainda não porque esse assunto ainda não foi terminado. NAHAS diz que
conversou com SAID e disse que os ingleses do FOUR SEASONS estão com uma imagem
errada e que acha que deveriam dar um cheque direto para ele, sendo
220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões), equivalente a 26 mil o m2 e FERNANDO
diz que é preferível fechar com o PAULO MALZONI.
Em 26/03/08, às
09:56:00, depois de FERNANDO, TEÓFILO conversa com NAHAS e diz que estão indo para FERNANDO R$ 300.000,00 (provavelmente
em espécie) e diz que ele deve usar R$ 200.000,00; do total de R$ 500.000,00.
FERNANDO diz que o problema está aqui (em São Paulo), que o dinheiro está na
conta corrente da WAL PIRES (possivelmente WALPIRES S/A
CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALS MOBLS).
Relatório Analítico 04/2008:
Em 01/04/08, às
11:12:14hs, FERNANDO N.
NAHAS conversa com HNI e pergunta
se há problemas se houvesse uma retirada
das doações dos anos anteriores. HNI diz que poderá ser feita uma
retificadora no Imposto de Renda de NAJI R.NAHAS e retirar a doação e colocar empréstimo, enquanto que HNI faz as
outras que estão com ele como se fosse empréstimo, mas é necessário convencer o
Juiz de que foi empréstimo e não doação. FERNANDO N. NAHAS pergunta se poderiam fazer uma doação para NAJI
R.NAHAS nesse ano e HNI não concorda devendo os advogados serem consultados
pois nos anos anteriores já foram feitas “muitas cagadas”. FERNANDO N. NAHAS diz que
empréstimo não é fraude à execução e é
necessário alterar o campo da declaração mesmo porque não houve pagamento de
impostos. FERNANDO N.
NAHAS diz que até 2006 consta doação e em 2007 constará empréstimo e
passa a dever para outro. Voltarão a manter contato assim que os advogados
decidirem o que fazer.
Aliás,
em razão das constantes viagens de NAJI NAHAS, seu filho FERNANDO fica
responsável por diversos pagamentos e, para tanto, recebe valores em espécie ou
em TED na sua empresa ROFER (não foi possível precisar se é a ROFER –
ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. ou a ROFER – INCORPORADORA LTDA.) enviados,
algumas vezes, diretamente pelo doleiro MARCO ERNEST MATALON (objeto de tópico
próprio nesta representação).
No
prédio localizado na Rua Angelina Maffei Vita, sob o comando de NAJI NAHAS,
trabalham: MARIA DO CARMO ANTUNES JANNINI, ELISSA KHOURY DAHER, TEÓFILO GUIRAL
ROCHA, ROBERTO SANDE CALDEIRA BASTOS, e ANTONIO de tal.
BOUTROS
ALBERT EL KHOURY também trabalha no prédio, mas não foi possível determinar
exatamente qual a função que exerce. Sabe-se que é sócio de empresas que têm
sede na Rua Angelina Maffei Vita, conforme tabela acima, e que, juntamente com
NAJI NAHAS respondeu ao PAS 0007/89, procedimento administrativo instaurado pela
CVM para apurar a criação de condições artificiais de mercado e manipulação de
preço, em operações simuladas realizadas por grupos de investidores que atuaram
em nome próprio e de terceiros, e com a participação de intermediários, com
relação ao episódio da quebra da bolsa do Rio de Janeiro.
MARIA
DO CARMO ANTUNES JANNINI é secretária e “laranja” de NAJI NAHAS. Cuida de sua
agenda, atende telefones, realiza a entrega de envelopes contendo dinheiro,
efetuando pagamentos a mando de seu patrão. Ela emprestou seu nome para figurar
como sócia minoritária na abertura da empresa VECTOR CONSULTORIA E
ADMINISTRAÇÃO LTDA., juntamente com TOUFIK KAMAL RIFKA, genro de NAJI NAHAS,
como pode ser observado na conversa abaixo transcrita. Há, ainda, indícios de
que tenha emprestado também sua conta no Itaú, uma vez que liga diariamente
para conferir seu saldo, que tem uma brusca variação diária, ele já variou
entre R$ 30 mil negativos e R$ 20 mil positivos, movimentação anormal para a
renda que possui. Ademais, eventualmente, MARIA DO CARMO recebe valores em
espécie, como também pode ser observado abaixo:
JUNTAR ÁUDIOS
SOCIEDADE, SALDO,
RECEBIMENTO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE
Relatório Analítico 05/2007:
Em 21/11/007, às 16:25:33, CARMO diz que ROBERTO ligou
de novo para saber se já tinha o dinheiro aqui. ANTÔNIO diz que chegou 50.000,
dos quais estão sobrando 28.000. NAJI ROBERT NAHAS pede para ANTÔNIO colocar R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais) em um envelope e pedir para CARMO entregar para
ROBERTO D`AVILA. JARARACA pede para CARMO dar o dinheiro para ROBERTO DÀVILA e
dizer que a pessoa mandou isso e não conseguiu... em dólar, só em real.
Em 21/11/07,
às 16:30:11, CARMO diz para ROBERTO DÀVILA que já recebeu (referindo-se ao
dinheiro combinado com JARARACA em ligacão anterior) e ROBERTO D`AVILA diz que
vai passar lá.
Não estava em relatório:
Em 08/11/07, às 10:45:57hs, DO CARMO conversa com
ANDRÉ (11_6098_4477), provavelmente Contador e diz que está compondo uma
sociedade empresarial e pergunta se ela tem certeza do que está fazendo e DO
CARMO responde que é o "genro do homem".
FALTAM ÁUDIOS
ELISSA
KHOURY DAHER foi contratada como assessora de imprensa de NAJI NAHAS. É ela que
efetua os contatos com os órgãos de comunicação e há indícios de que também
efetue pagamentos de matérias compradas, conforme pode ser verificado abaixo:
Relatório Analítico 02/2008:
Em
10/03/08, às 12:34:28hs, DO CARMO conversa com ELISSA KHOURY DAHER e diz que já
mandou aquele envelope (possivelmente com dinheiro). ELISSA diz que é para NAHAS marcar um almoço com a diretora do
jornal “VALOR ECONÔMICO”, VERA BRANDIMARTE, no dia 18/mar. ELISSA diz que o
ANDREOLI indicou esse encontro e que é muito importante.
TEÓFILO GUIRAL ROCHA é advogado
e responsável pela “legalização” dos negócios de NAJI NAHAS. Seguem áudios
sobre a sua atuação:
Relatório Analítico 03/2008:
Em 24/03/08, às 15:18:16hs, MARIO (utilizando um
telefone fixo cadastrado em nome de SELEPARK ESTACIONEMENTOS S/C LTDA, 11_3032_1244)
conversa com TEÓFILO e este diz que é diretor e sócio da firma RS
(RS-ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), juntamente com outra empresa do exterior
denomonada SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DE INVESTIMENTOS. Perguntado sobre a SELECTA,
TEÓFILO diz que há duas SELECTAS: uma denominada SELECTA PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS é o NAHAS e a esposa SULA, e outra, SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA,
sendo procurador juntamente com o CANAÃ, tendo o NAHAS como seu diretor. MARIO
diz que o início é a partir do dia 02/mai/08 (aparentemente deve estar falando
de outra sociedade empresarial que estaria sendo montada por NAHAS)
Relatório Analítico 15/08:
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e TEÓFILO GUIRAL ROCHA (funcionário de NAHAS) ocorrido em
14/05/08, às 15:24:10:
NAJI: Alô...
TEÓFILO: Oi NAJI...
NAJI: Fala...
TEÓFILO: Você queria
falar comigo...
NAJI: É eu... bom eu...
era bom... o velho saber que esse pessoal... vai muito... tão fazendo...um
negócio grande aqui interessa a ele o velho advogar pra eles entendeu entendeu,
vão criar um fundo de 1 bilhão de dólares e tal, entendeu?
TEÓFILO: Entendi...
NAJI: Bom o fulano que
tava com você ia la falar com ele, depois ve se ele...
TEÓFILO: Ia..
NAJI: Tá bom vamos ver...
TEÓFILO: Ok.
NAJI: Agora to
preocupado... negócio do prazo na (inaudível) tá ...
TEÓFILO: Tá... OK... tá...
OK...
NAJI: (inaudível) nos
advogados tudo isso...
TEÓFILO: Tá... Ok eu vou
apertar ele...
NAJI: Tá...
TEÓFILO: Eu vou cobrar ele,
porque tem prazo até dia 16...
NAJI: Mas dia 16 tá aqui
é... e depois fica muito...
TEÓFILO: Tá aí... eu sei...
NAJI: Mas tem que ser
muito bem feito, deixa as pessoas falar e não foi notificado, tem que...
TEÓFILO: Tá eu já entendi,
eu já entendi...
NAJI: (inaudível)
entendeu?
TEÓFILO: Já entendi, já
entendi.
NAJI: (inaudível)
TEÓFILO: Tá certo, já
entendi sim, já entendi, tá?
NAJI: OK.
TEÓFILO: Tudo bom, boa
viagem...
NAJI: Obrigado.
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS, a caminho do aeroporto (para sua viagem a Paris), conversa com
TEÓFILO GUIRAL ROCHA e diz que ele deve manter contato com o "velho"
(doleiro MARCO ERNEST MATALON), pois o "pessoal" está fechando um
negócio bem grande com o DELFIN NETO, de aproximados um bilhão de dólares e
seria muito bom para "velho" (doleiro MATALON), então seria bom que
eles se aproximassem.
Diálogo entre NAJI R. NAHAS e TEÓFILO GUIRAL
ROCHA (funcionário de NAHAS) ocorrido em 14/05/08, às 16:30:32:
NAJI: Alô...
TEÓFILO: Alô, olha não
precisa o nosso amigo ligar que o velho já tá dentro, tá?
NAJI: Maravilha...
TEÓFILO: Tá bom?
NAJI: Tá ...
TEÓFILO: Acabou de me ligar
aqui...
NAJI: Parabéns...
TEÓFILO: OK .
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com TEÓFILO GUIRAL ROCHA e este o informa que não será
necessário falar com o DELFIN NETO a respeito do "velho" (doleiro
MARCO ERNEST MATALON) pois o próprio DELFIN já o informou que o
"velho" já está dentro.
ROBERTO SANDE CALDEIRA BASTOS
trabalha como gerente financeiro de NAJI NAHAS, além de ser responsável pelos
contatos com o grupo de DANIEL DANTAS como é possível perceber nos áudios do
tópico 2 da presente representação.
ROBERTO
recebe valores em dinheiro em espécie, às vezes até em dólar, como vemos
abaixo:
Relatório Analítico 15/08:
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e ANTONIO (funcionário de NAHAS) ocorrido em 15/05/08, às
16:39:44:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi, Dr. NAJI...
NAJI: Oi. ANTONIO...
ANTONIO: Do MIGUEL chegou
100 e do MALUQUINHO 25, mas tudo “bush”...
NAJI: Ta ce...
ANTONIO: Eu peguei 10 pro
CARLOS e 25 eu entreguei pro ZÉ CARLOS e paguei o ROBERTO BASTOS 8.450 que da
R$ 15.000,00 aproximado...
NAJI: E o resto?
ANTONIO: Tá aqui no cofre,
sobrou 81.550...
NAJI: Sei, o CC não tá
precisando..
ANTONIO: Não ele não tá
nem... ele não tá no escritório...
NAJI: Então deixa, tá
bom...
ANTONIO: Tá... OK.
NAJI: obrigado.
ANTONIO: OK e até amanhã,
tchau.
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com o ANTONIO e este o informa que do MIGUEL JURNO NETO
recebeu US$ 100,000.00 e do "Maluquinho" (codinome de LUCIO BOLONHA
FUNARO) recebeu US$ 25.000,00, só que tudo em "bush" (dólares norte-americanos) e que desse montante, mandou
US$ 10,000.00 para o CARMINE ENRIQUE (para ser entregue a CELSO R. PITTA DO
NASCIMENTO), entregou US$ 25.000,00 para o JOSÉ CARLOS (motorista do NAHAS) e
deu US$ 8.500,00 para o ROBERTO SANDE CALDEIRA BASTOS (também funcionário de
NAHAS) e o restante, ou seja, US$ 81.550,00, estão guardados no cofre (do
escritório localizado à rua Angelina Maffei Vita nº 667 em S. Paulo/SP), caso
FERNANDO N. NAHAS (filho de NAHAS) venha a precisar.
ANTONIO
DE TAL (não identificado) é o “homem do dinheiro”. Sempre que precisa saber
quanto dinheiro “entrou”, quanto está disponível ou mesmo quanto mandar e para
quem, NAJI NAHAS contacta ANTONIO e passa as ordens.
Ele
é responsável pelo recebimento e repasse dos valores, sendo que para tanto,
mantém contato com os doleiros (provavelmente), com MIGUEL JURNO NETO e com
CARMINE ENRIQUE.
Seguem alguns diálogos interceptados:
Relatório Analítico 04/07:
Em 07/11/07, às 10:54:19hs, NAHAS conversa com ANTONIO
e este diz que o dinheiro do "MALUQUINHO" (CELSO PITTA) já entrou e
vai mandar, por meio de seguranças, para o CARMINE. NAHAS diz para ANTONIO mandar somente
50 e ficar com 10.
Em 06/11/07, às
13:36:10hs, NAHAS conversa com MIGUEL e este informa que ele já está de posse
do dinheiro (os setenta mil reais a serem entregues ao CELSO PITTA). NAHAS pede
para combinar com o ANTONIO (seu funcionário para pegar o dinheiro).
Relatório Analítico 05/07:
Em 23/11/07, às 10:29:03, NAHAS pede para ANTÔNIO
pegar 100.000 do MIGUEL. ANTÔNIO diz que MIGUEL perguntou se pode ser alguma
coisa em TED ou se tem que ser tudo em dinheiro. NAHAS diz que o ideal é ser
tudo em dinheiro, porque o problema é para onde mandar o TED. ANTÔNIO diz que
se pegar em TED, para as contas deles vai criar problema. ANTÔNIO pergunta se
não podem pagar uma pessoa direto, como eles fizeram com MILTON
(ininteligível). NAHAS fala para ANTÔNIO ver com MIGUEL o que ele pode tirar já
em dinheiro, se pode arranjar tudo.
Relatório Analítico 15/08:
Diálogo entre
ANTÔNIO (funcionário de NAHAS) e NAJI R. NAHAS ocorrido em 19/05/08, às
17:32:12:
NAJI: Oi CARMO?
MARIA DO CARMO: Oi tudo bom...
NAJI: como vai você?
MARIA DO CARMO: Tudo bom...
NAJI: Algum recado...
alguma coisa?
MARIA DO CARMO: O ANTÔNIO tava
querendo falar e o GILBERTO MIRANDA ligou.
NAJI: GILBERTO MIRANDA...
tá pede... você mandou os números dele pra mim?
MARIA DO CARMO: Não ainda não,
ligou ainda a agora tem 10 minutos...
NAJI: OK, me passa ...
MARIA DO CARMO: O ANTONIO?
NAJI: Me passa o
ANTONO...
ANTONIO: Alô...
NAJI: Tudo bom, ANTONIO?
ANTONIO: tudo e você?
NAJI:: Tudo tranqüilo...
ANTONIO: E lá do MIGUEL veio
100 e 50, aí o FERNANDO pegou...
NAJI: Tá, 100 em que?
ANTONIO: 100 do nacional e
50 dólar...
NAJI: Os dois vieram
hoje?
ANTONIO: isso, isso...
NAJI: Tá... OK.
ANTONIO: Agora te ligou,
quem tá ligando é o CARMINE.
NAJI: Ele quer
R$15.000,00.
ANTONIO: Ah não, do outro
negócio...
NAJI: É mas devia, você
já deu pro FERNANDO?
ANTONIO: já.
NAJI: O que vier amanhã
manda 50.000,00 reais pro CARMINE.
ANTONIO: Tá... ok.
NAJI: e 50.000,00 reais
pra aquele pagamento que eu estou fazendo e 15 mil pro CARMINE, tá? Aquele pessoal...
pro CARMINE... Ok?
ANTONIO: OK... 50 mil e 15,
tá bom.
NAJI: me passa o TEOFILO.
ANTONIO: só um minuto. O Sr.
Viu o fechamento...
NAJI: Não.
ANTONIO: O índice fechou a
73 e 700 e PETRO 49,77, tinha ultrapassado 50,09 a máxima, mas ai depois cedeu
um pouco fechou a 49,77.
NAJI: Nosso termo tá...
eu não como tá a situação do MALUQUINHO agora...
ANTONIO: O MALUQUINHO tá em
mais de 2 milhões de reais em saldo e a outra ela não me mandou uma parte, mas
tamos com uns 800 mil negativo só, mais eu não...
NAJI: Não pode ser
no...
ANTONIO: ...negativo...ele
me mandou um extrato, falta 2 que eu vou mostrar pro Senhor... tá?
NAJI: Tá... me passa o
TEOFILO...
MNI: alô!
NAJI: Alo o Dr. TEOFILO?
MNI: Oi Dr. Ele já
foi...
NAJI: Como vai tudo bem,
ele saiu?
MNI: Saiu tem uns 10
, 15 minutinhos...
NAJI: E o ROBERTO ta por
ai?
MNI: Ta sim um
momentinho... só um instantinho Dr.
ROBERTO: Alô...
NAJI: Oi ROBERTO...
ROBERTO: NAJI tudo bem?
NAJI: Tudo e você...
alguma novidade?
ROBERTO: Não, por enquanto
não, eu pedi ao DANEL pra me receber na quarta-feira, estou esperando uma
confirmação...
NAJI: Ta, OK ta bom mais
tarde a gente fala mais...
ROBERTO: É eu tô terminando
o assunto do HENRIQUE JORGE também, amanhã de manhã eu te falo sobre isso...
NAJI: Abraço.
ROBERTO: Você também...
NAJI: Tchau.
ROBERTO: Tchau
Fim da ligação
Análise:
Durante o díalogo NAHAS conversa com seus prepostos, primeiro com ANTÔNIO
sendo-lhe informado que naquele dia havia recebido de MIGUEL JURNO NETO 100 e
50, sendo 100 em moeda nacional e 50 em dólares, significando o recebimento de
R$ 100.000,00 mais US$ 50,000.00, sempre em espécie. Dizendo que é para
entregar R$ 50.000,00 “para aquele pagamento que eu estou fazendo”, significa o
pagamento em espécie que é realizado a CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO
através de CARMINE ENRIQUE e R$ 15.000,00 exclusivamente para CARMINE. CELSO
PITTA foi buscar pessoalmente em 21/05/08, o dinheiro no escritório de CARMINE
(filme registrando sua saída do local recebendo as chaves de seu carro do
manobrista está no Relatório 15/08). Logo em seguida ANTÔNIO informa que o
saldo com o “maluquinho” (codinome do doleiro LÚCIO BOLONHA FUNARO) é de R$
2.000.000,00 e a “outra parte” (se refere ao doleiro MARCO ERNEST MATALON) o
saldo é de 800.000,00 negativo. Isso se refere a pagamentos realizados em
espécie no Brasil, em comparação as transferências respectivas realizadas no
exterior. Depois NAHAS conversa com ROBERTO BASTOS que lhe informa de uma
futura reunião com DANIEL V. DANTAS.
Diálogo entre
CARMINE ENRIQUE (preposto de NAJI R. NAHAS)
e ANTÔNIO (funcionário de NAJI R. NAHAS) ocorrido em 15/05/08, às
12:28:49:
ANTONIO: Oi querido...
CARMINE: Oi filho, ontem
hem... pensei que o fluminense ontem ia ensacar? Toma no cú esses cariocas
também viu...
ANTONIO: Duas bostas...
CARMINE: Duas bostas... tudo
bem filho?
ANTONIO: Tudo, estou
tentando falar com ele porque tá vindo uns “bush”, entendeu... e não sei
se vai, que ele ...
CARMINE: Sei...
ANTONIO: Então vou ver com
eles se é pra ir alguma coisa, mas é “bush”,... hoje de novo...
CARMINE:: “bucha”...
“bucha”de novo?
ANTONIO: “Bucha” de novo...
CARMINE: É o cara tá...
caraca “bucha” de novo... é entre BUSH e BUCHA... puta que pariu eu me fodi...
eu não sei... e aí eu já to fora...
ANTONIO: Porque eu não tenho
outra, tá difícil conseguir, nacionais ...
CARMINE: Ah foda-se meu...
leva do jeito que tá depois vai conversar lá, mas não enche meu saco, tudo
bem... ele viajou tio?
ANTONIO:: Viajou...
CARMINE: Filha da puta, eu
estava aí outro dia...
ANTONIO:: é me falaram que
você tinha dado uma...
CARMINE: Até ele falou,
passa aqui, depois ele tinha um compo...o caralho eu passei até e ainda
perguntei pro ZE CARLOS, cade o ANTONIO? Ele falou: eu não sei, ia só te dar um
abraço.
ANTONIO: Não... mas tá
beleza.
CARMINE: Mas vou falar com
ele então... Não vou ver se até uma... uma e pouco consigo falar com ele aí te
dou um retorno ...
ANTONIO: Ta bom, pra ver
como é que faz...
ANTONIO: Tá bom, OK.
ANTONIO: Obrigado.
CARMINE: Imagina...
CARMINE: Tchau.
Fim da ligação
Análise: ANTÔNIO (funcinário de NAHAS) diz para CARMINE
ENRIQUE (preposto de NAHAS) que só vai ter disponível “bush”, significando dólares americanos, em dinheiro e em espécie,
pois não “está difícil conseguir nacionais”, significando estar difícil
conseguir dinheiro em espécie e em reais no mercado, dizendo que vai conversar
com “ele” (NAHAS) para solucionar o problema.
…
Diálogo entre
CARMINE ENRIQUE (preposto de NAJI R. NAHAS) e ANTÔNIO (funcionário de NAJI R.
NAHAS) ocorrido em 15/05/08, às 15:29:27:
ANTONIO: CARMINE-pai.
HNI: Quem ...
ANTONIO: ANTONIO…
CARMINE: Alô…
ANTONIO: Oi…
CARMINE: Fala filho…
ANTONIO: é 10 “bush”… te mandar…
CARMINE: Tá bom…
ANTONIO: Tá?
CARMINE: Ta bom.
ANTONIO: OK.
CARMINE: Pra mandar po...
mandar pra frente né?
ANTONIO: Só falei… se tinha
me ligado pa… pa… pa… ele falou manda 10 “bush”…
CARMINE: Tá bom…
ANTONIO: Tá bom?
CARMINE: Tá bom, vou falar
com ele filho.
ANTONIO: Tá bom então…
ANTONIO: OK.
CARMINE: tá… obrigado…
tchau.
Fim da ligação
Análise: ANTÔNIO (funcionário de NAHAS) conversa com CARMINE
ENRIQUE (preposto de NAHAS) e diz que NAJI R. NAHAS mandou entregar 10 “bush” significando entrega de US$
10,000.00, dez mil dólares americanos, e que já está encaminhando o dinheiro.
CARMINE diz que vai ligar “po…” significando ligar para CELSO ROBERTO PITTA DO
NASCIMENTO para avisá-lo.
Diálogo entre NAJI R. NAHAS e ANTÔNIO
(funcionário de NAHAS) ocorrido em 14/05/08, às 16:01:55:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi Dr NAJI,
realmente o MIGUEL só arrumou 17 e o outro 15...
NAJI: O outro eu preciso
5 mil, te mandar, muita gente mandou aí amanhã te falo... fazer o que com eles
tá...
ANTONIO: Desse aqui 11 eu do
pro... pro... FINA e 10 a MARIA DO CARMO ta dizendo que você falou pra mandar
fazer um pagamento pra ela, pro senhor?
NAJI: como?
ANTONIO: A MARIA DO CARMO tá
pedindo 10 pra fazer um pagamento seu.. Oi...
NAJI: é isso mesmo, tá?
ANTONIO: OK...
NAJI: Obrigado.
ANTONIO: Tchau... tchau...
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com ANTONIO (seu funcionário) e este o informa que
realmente o MIGUEL arrumou somente 17 mil e o LUCIO 15 mil. ANTONIO pergunta se
10 mil é para dar para o “FINA” e o restante para a “DO CARMO” (secretária do
próprio NAHAS: MARIA DO CARMO ANTUNES JANNINI), para pagar algumas de suas
contas.
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e ANTONIO (funcionário de NAHAS) ocorrido em 15/05/08, às
13:10:32:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi Dr. NAJI é
ANTONIO...
NAJI: Oi ANTONIO, tá bom?
ANTONIO: Tudo bom, o MIGUEL
tá me ... (inaudível) alô...
NAJI: Alô... os
U$25.000,00 do MALUQUINHO vieram?
ANTONIO: Ainda não, ele
falou que tá mandando entre 2 horas, agora quem tá me mandando 100 mil é o
MIGUEL...
NAJI: Ham...
ANTONIO: Ele falou que o que
ele conseguiu foi papel não conseguiu reais nem TED mas ta mandando 100 mil...
NAJI: U$100.000,00 dólar?
ANTONIO: Isso...
NAJI: Então você pega
US$25.000,00, ponha num envelope fechado eu vou falar pro... põe no envelope
fechado eu vou falar pro... pro ZE CARLOS pra te entregar, o resto entrega pro
FERNANDO, tá?
ANTONIO: Aquele do ROBERTO
BASTOS eu posso dar equivalente a isso? Em dólares? Porque não chegou mais
nada...
NAJI: Tudo bem...
ANTONIO: Tá bom...
NAJI: Mas vê se
(inaudível) reais pro outro também tá?
ANTONIO: Tá, eu to todo dia
em cima vou ver o que ele me libera...
NAJI: Tá bom...
ANTONIO: OK
NAJI: OK
ANTONIO: Tá tchau.
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com ANTONIO (seu funcionário) e este o informa que o
"Maluquinho" (codinome do doleiro LÚCIO BOLONHA FUNARO) está mandando
US$ 15,000.00 e que o MIGUEL JURNO NETO (normalmente é o intermediário do
doleiro MARCO ERNEST MATALON) está mandando US$ 100,000.00 em espécie pois não
conseguiu reais e nem TED. NAJI diz que é para dar US$ 25.000,00 ao JOSÉ CARLOS
(motorista de NAJI) em um envelope fechado, e o restante desses valores é para
entregar ao FERNANDO N. NAHAS (filho de NAJI R. NAHAS). ANTONIO pergunta se
pode dar o “equivalante” do ROBERTO BASTOS e NAJI diz que sim e pede para
mandar certa quantia para “o outro” (CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO) e
ANTONIO diz que está pedindo mais dinheiro para os pagamentos.
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e ANTONIO (funcionário de NAHAS) ocorrido em 15/05/08, às
16:39:44:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi, Dr. NAJI...
NAJI: Oi. ANTONIO...
ANTONIO: Do MIGUEL chegou
100 e do MALUQUINHO 25, mas tudo “bush”...
NAJI: Ta ce...
ANTONIO: Eu peguei 10 pro
CARLOS e 25 eu entreguei pro ZÉ CARLOS e paguei o ROBERTO BASTOS 8.450 que da
R$ 15.000,00 aproximado...
NAJI: E o resto?
ANTONIO: Tá aqui no cofre,
sobrou 81.550...
NAJI: Sei, o CC não tá
precisando..
ANTONIO: Não ele não tá
nem... ele não tá no escritório...
NAJI: Então deixa, tá
bom...
ANTONIO: Tá... OK.
NAJI: obrigado.
ANTONIO: OK e até amanhã,
tchau.
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com o ANTONIO e este o informa que do MIGUEL JURNO NETO
recebeu US$ 100,000.00 e do "Maluquinho" (codinome de LUCIO BOLONHA
FUNARO) recebeu US$ 25.000,00, só que tudo em "bush" (dólares norte-americanos) e que desse montante, mandou
US$ 10,000.00 para o CARMINE ENRIQUE (para ser entregue a CELSO R. PITTA DO
NASCIMENTO), entregou US$ 25.000,00 para o JOSÉ CARLOS (motorista do NAHAS) e
deu US$ 8.500,00 para o ROBERTO SANDE CALDEIRA BASTOS (também funcionário de
NAHAS) e o restante, ou seja, US$ 81.550,00, estão guardados no cofre (do
escritório localizado à rua Angelina Maffei Vita nº 667 em S. Paulo/SP), caso
FERNANDO N. NAHAS (filho de NAHAS) venha a precisar.
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e ANTONIO (funcionário de NAHAS) ocorrido em 21/05/08, às
12:18:13:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi, Dr. NAJI, é
ANTONIO.
NAJI: Sim, ANTONIO...
ANTONIO: Eu consegui lá no
MIGUEL 80... reais...
NAJI: Tá, eu te ligo já
que eu to na outra linha, eu te ligo já...
ANTONIO: OK
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com ANTONIO (seu funcionário) e este o informa (dentro
do contesto com as outras ligações) que conseguiu com o MIGUEL JURNO NETO a
quantia de R$ 80.000,00 e NAHAS diz que liga em seguida para orientações.
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e ANTONIO (funcionário de NAHAS) ocorrido em 21/05/08, às
17:52:34:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi, Dr. NAJI...
NAJI: Oi ...
ANTONIO: Quem tá me ligando
é o MILTON DEUSDARÁ...
NAJI: É é eu esqueci
de... o que que entrou hoje... o MALUCO mandou alguma coisa?
ANTONIO: Apareceu mais 25
mil, mais uma TEC... eu quero confirmar mas não me deram o valor exato ainda,
mais aí foi lá pro banco...
NAJI: Dá 5 mil pro
MILTON, tá?
ANTONIO: OK.
NAJI: Tá bom...
ANTONIO: OK, então...
NAJI: O resto pode dar
pro FERNANDO, tá...
ANTONIO: Tá, OK .
NAJI: OK, obrigado.
ANTONIO: Obrigado, tchau.
Fim da ligação
Análise:
NAJI R. NAHAS conversa com ANTONIO (seu funcionário) e este o informa que hoje
recebeu do LÚCIO BOLONHA FUNARO (codinome “maluco”) a quantia de 25 mil em
dinheiro, em espécie, e o resto foi encaminhado, via TED, direto para o banco.
NAHAS diz que é para dar 5 mil para o MILTON DEUSDARÁ e o restante é para dar
ao FERNANDO N. NAHAS (seu filho).
…
Diálogo entre
NAJI R. NAHAS e ANTONIO (funcionário de NAHAS) ocorrido em 26/05/08, às
16:19:46:
NAJI: Alô...
ANTONIO: Oi... Dr. NAJI, o
com MIGUEL... ele me arrumou 50... e o MALUQUINHO ficou porque amanhã me
garantiu 100 mil, ele falou amanhã arrumo 100 mil...
NAJI: Insiste com MIGUEL
pra te arrumar o resto pra amanhã tá...
ANTONIO: Tá ...
NAJI: (inaudível)
ANTONIO: e esse dinheiro
fica ...
NAJI: Vê se o FERNANDO tá
precisando da pra ele o 50 tá...
ANTONIO: OK... OK, obrigado.
NAJI: Tá, tchau.
Fim da ligação
Análise: NAJI R. NAHAS conversa com ANTONIO (seu funcionário)
e este o informa que o MIGUEL JURNO NETO mandou 50 mil hoje e o LUCIO BOLONHA
FUNARO (codinome “maluquinho”) prometeu 100 mil para amanhã. NAHAS diz que é
para insistir com o MIGUEL para mandar mais 50 e o restante é para entregar ao
FERNANDO N. NAHAS (seu filho).
NAJI
NAHAS recebe dinheiro em espécie de dois doleiros muito conhecidos no mercado:
LÚCIO BOLONHA FUNARO e MARCO ERNEST MATALON (ambos serão objeto de tópico
próprio), aparentemente, os valores encaminhados através de MIGUEL JURNO NETO.
É
para MIGUEL que
Os valores recebidos por NAJI
NAHAS são utilizados para o pagamento de
suas despesas, e uma parte do montante é repassada a CELSO ROBERTO PITTA DO
NASCIMENTO (objeto de tópico próprio).
Além
de repassar valores para NAJI NAHAS, MIGUEL JURNO NETO é seu operador na bolsa
de valores.
Segundo pudemos constatar,
NAJI NAHAS continua operando no mercado de ações, mas não em nome próprio. Atua
através de MIGUEL JURNO NETO e utiliza-se de informações privilegiadas,
conforme pode ser verificado nos áudios abaixo transcritos:
JUNTAR ÁUDIOS
Rel 04/08:
Em 07/04/08, às 12:52:20hs, NAJI R.NAHAS
conversa com MIGUEL e determina que ele compre um termo de uma determinada
ação, fazendo de tal modo a não levantar suspeita, sendo que deverá estar no
nome do FUNDO AMEXON. (Depreende-se que NAJI R.NAHAS muito provavelmente obteve
algum tipo de informação privilegiada, pois pede que se opere de modo a não
levantar suspeita e tampouco mencionou no diálogo empreendido qualquer nome das
ações. Ao longo do tempo de interceptação de NAJI R.NAHAS em diálogo com
MIGUEL, jamais houve qualquer determinação desse gênero.)
Em
08/04/08, às 13:29:37hs, MIGUEL conversa com NAJI R.NAHAS e diz que está em
curso uma operação orquestrada para vender "aquele papel dele" (disse
que está caindo 3,5%)e algumas instituições estão vendendo forte. NAJI R.NAHAS
diz, novamente, para MIGUEL "tomar" mais um pouco, com o que MIGUEL
pergunta se realmente é para comprar, e NAJI R.NAHAS repete que é para fazer o
que ele determinou e que também não comentasse nada com ninguém, da mesma forma
que agiu na data de ontem.
Análise: Mais uma vez
observamos o uso de informação privilegiada por NAJI R. NAHAS, já que as ações
da empresa PETROBRÁS, estavam em plena queda (-0,142%) nos dias 07 e 08/04/08,
data em que MIGUEL questiona se realmente é pra comprar (“tomar”) essas ações,
já que os principais investidores estavam vendendo. NAHAS diz que é pra
comprar, usando a expressão: “faz o que eu estou mandando”. No dia 14/04/08,
como resultado de uma declaração do Diretor-Geral da Agência Nacional de
Petróleo (ANP), HAROLDO LIMA, sobre descoberta de um novo campo de petróleo na
Bacia de Santos pela PETROBRÁS, as ações da empresa dispararam, às 13h00, as
ações preferenciais da companhia avançavam 6,4%, a R$ 83,62, e as ordinárias
subiam 6,5%, para R$ 101,27. No mesmo instante, o Ibovespa operava perto da
estabilidade.
Assim,
há sérios indícios do cometimento do delito previsto no artigo 27-D, da Lei nº
6.385/76, por parte de NAJI NAHAS, auxiliado diretamente por MIGUEL JURNO NETO.
Segundo
pesquisa realizada no site da CVM, MIGUEL JURNO NETO está cadastrado naquela
autarquia como agente autônomo de investimento, desde 04/01/2008, mas consta a
seguinte observação:
“Não temos conhecimento de que este Agente
Autônomo de Investimento tenha contrato com instituição integrante do sistema
de distribuição de valores mobiliários, estando, por este motivo, impedido de
distribuir ou intermediar títulos e valores mobiliários, quotas de fundos de
investimento ou derivativos”.
Desta
forma, provavelmente, MIGUEL estaria intermediando a compra e venda de valores
imobiliários para NAJI ROBERT NAHAS, sem autorização.
MIGUEL
é sócio da empresa BULL MARLET SERVIÇOS ECONÔMICOS S/C LTDA. (CNPJ nº
05.894.999/0001-83) e, aparentemente deste escritório é que opera para NAJI
NAHAS.
3.1. O
relacionamento com CARMINE ENRIQUE
Outro
funcionário de NAJI NAHAS que trabalha em um local distinto (Rua Sansão Alves
dos Santos, 76, 11º andar, cj 111, Broklin Novo, São Paulo/SP) é CARMINE
ENRIQUE. Apesar do telefone que utiliza para conversar com seu patrão (11
5505-5505 - que está interceptado) estar cadastrado em nome da empresa WANAPAR
(acima mencionada) e no endereço localizado na Rua Angelina Maffei Vita, 667, a
linha está instalada no escritório da Rua Sansão Alves dos Santos, que também
consta como endereço de outras três empresas (ALTA AGENTES AUTÔNOMOS DE
INVESTIMENTO LTDA., TELLPOLO HOLDINGS LTDA. e TELLPOLO LTDA.) administradas
pelo filho de CARMINE, de nome CARMINE ENRIQUE FILHO.
CARMINE
ENRIQUE conversa com NAJI NAHAS sobre assuntos relacionados ao mercado
financeiro e, normalmente, recebe telefonemas de CELSO PITTA pedindo dinheiro e
retransmite o recado a seu patrão.
ANTONIO,
funcionário de NAJI NAHAS, é quem disponibiliza o dinheiro para CARMINE.
Nos
áudios abaixo fica bem claro o papel de CARMINE:
JUNTAR ÁUDIOS
REL 15/08:
1.2.1 - Diálogo entre CARMINE ENRIQUE (preposto de
NAJI R. NAHAS) e ANTÔNIO (funcionário de
NAJI R. NAHAS) ocorrido em 15/05/08, às 12:28:49:
ANTONIO: Oi querido...
CARMINE: Oi filho, ontem hem... pensei que o
fluminense ontem ia ensacar? Toma no cú esses cariocas também viu...
ANTONIO: Duas bostas...
CARMINE: Duas bostas... tudo bem filho?
ANTONIO: Tudo, estou tentando falar com ele
porque tá vindo uns “bush”, entendeu... e não sei se vai, que ele ...
CARMINE: Sei...
ANTONIO: Então vou ver com eles se é pra ir
alguma coisa, mas é “bush”,... hoje de novo...
CARMINE:: “bucha”... “bucha”de novo?
ANTONIO: “Bucha” de novo...
CARMINE: É o cara tá... caraca “bucha” de
novo... é entre BUSH e BUCHA... puta que pariu eu me fodi... eu não sei... e aí
eu já to fora...
ANTONIO: Porque eu não tenho outra, tá
difícil conseguir, nacionais ...
CARMINE: Ah foda-se meu... leva do jeito que
tá depois vai conversar lá, mas não enche meu saco, tudo bem... ele viajou tio?
ANTONIO:: Viajou...
CARMINE: Filha da puta, eu estava aí outro
dia...
ANTONIO:: é me falaram que você tinha dado
uma...
CARMINE: Até ele falou, passa aqui, depois
ele tinha um compo...o caralho eu passei até e ainda perguntei pro ZE CARLOS,
cade o ANTONIO? Ele falou: eu não sei, ia só te dar um abraço.
ANTONIO: Não... mas tá beleza.
CARMINE: Mas vou falar com ele então... Não
vou ver se até uma... uma e pouco consigo falar com ele aí te dou um retorno
...
ANTONIO: Ta bom, pra ver como é que faz...
ANTONIO: Tá bom, OK.
ANTONIO: Obrigado.
CARMINE: Imagina...
CARMINE: Tchau.
Fim da ligação
Análise: ANTÔNIO (funcinário de NAHAS) diz para CARMINE
ENRIQUE (preposto de NAHAS) que só vai ter disponível “bush”, significando dólares americanos, em dinheiro e em espécie,
pois não “está difícil conseguir nacionais”, significando estar difícil
conseguir dinheiro em espécie e em reais no mercado, dizendo que vai conversar
com “ele” (NAHAS) para solucionar o problema.
1.2.2 - Diálogo entre CARMINE ENRIQUE (preposto de
NAJI R. NAHAS) e ANTÔNIO (funcionário de NAJI R. NAHAS) ocorrido em 15/05/08,
às 15:29:27:
ANTONIO:
CARMINE-pai.
HNI: Quem
...
ANTONIO:
ANTONIO…
CARMINE:
Alô…
ANTONIO: Oi…
CARMINE:
Fala filho…
ANTONIO: é
10 “bush”… te mandar…
CARMINE: Tá
bom…
ANTONIO: Tá?
CARMINE: Ta
bom.
ANTONIO: OK.
CARMINE: Pra
mandar po... mandar pra frente né?
ANTONIO: Só
falei… se tinha me ligado pa… pa… pa… ele falou manda 10 “bush”…
CARMINE: Tá
bom…
ANTONIO: Tá
bom?
CARMINE: Tá
bom, vou falar com ele filho.
ANTONIO: Tá
bom então…
ANTONIO: OK.
CARMINE: tá… obrigado… tchau.
Fim
da ligação
Análise: ANTÔNIO (funcionário de NAHAS) conversa com CARMINE
ENRIQUE (preposto de NAHAS) e diz que NAJI R. NAHAS mandou entregar 10 “bush” significando entrega de US$
10,000.00, dez mil dólares americanos, e que já está encaminhando o dinheiro.
CARMINE diz que vai ligar “po…” significando ligar para CELSO ROBERTO PITTA DO
NASCIMENTO para avisá-lo.
Além
disto, constatamos que o CARMINE, juntamente com seu filho, CARMINE ENRIQUE
FILHO também realizam operações de dólar-cabo no escritório em que trabalham.
Nesta atividade, ainda contam com o auxílio de “CHICO” (não identificado) que
também atua como doleiro, e participa de operações de dólar-cabo.
Seguem
alguns áudios para exemplificar o alegado:
JUNTAR ÁUDIOS
3.2. O
relacionamento com CELSO PITTA
O relacionamento entre CELSO
PITTA e NAJI NAHAS é antigo. Em uma simples pesquisa no site de busca Google,
foi possível encontrar diversas reportagens que datam do final dos anos 90[8],
nas quais a NICÉIA PITTA, ex-esposa de PITTA, menciona a relação entre PITTA e
NAJI NAHAS, chegando a citar que FERNANDO NAHAS ( filho de NAJI) entregava envelopes para seu ex-marido,
sendo que uma vez abriu e descobriu papéis que revelavam a sociedade entre
PITTA e NAJI na offshore YUKON RIVER,
sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e que, segundo reportagem da Folha de São
Paulo teria conta no MTB Bank.
Apesar
de se tratar de matéria jornalística, na presente investigação há indício de
algum tipo de sociedade entre CELSO PITTA e NAJI NAHAS, o que justificaria os
valores em espécie repassados de NAJI NAHAS para CELSO PITTA.
Aparentemente, CELSO PITTA e
NAJI NAHAS mantém negócios juntos, provavelmente no exterior, e quando
necessita de dinheiro no Brasil, CELSO PITTA pede diretamente a NAJI NAHAS ou a
seu funcionário CARMINE, que disponibilizam estes valores, que são conseguidos
através de doleiros, havendo indícios de se tratar de operação dólar-cabo. Ao
que tudo indica, CELSO PITTA está “lavando” dinheiro (internando valores no
país) com a colaboração de NAJI NAHAS e seus auxiliares.
Quase
diariamente, CELSO PITTA telefona para CARMINE ou mesmo para NAJI NAHAS pedindo
dinheiro, normalmente falam em códigos. Ele costuma receber valores
semanalmente, cerca de quarenta
ou cinqüenta mil, que busca pessoalmente[9]
no escritório de CARMINE ou de NAJI NAHAS ou manda RENÊ (não identificado,
provavelmente Office boy) buscar.
Quando
comparece pessoalmente, CELSO PITTA utiliza um veículo Santana, placa xxx, que
está registrado em nome de EDVALDO BRITO. Coincidentemente, no endereço onde
está cadastrada a empresa FUNDAMENTAL CONSULTORIA, que CELSO PITTA é sócio,
está instalado o escritório de advocacia de EDVALDO BITO.
Quando
mencionado em conversas, CELSO PITTA já recebeu o codinome de “jabuticaba” e
até de “maluquinho” (codinome que foi empregado depois para denominar LÚCIO
BOLONHA FUNARO).
Por
fim acrescentamos que CELSO PITTA e CARMINE ENRIQUE também tratam de assuntos
relacionados a precatórios municipais, sem ser possível nesta fase afirmarmos
se se tratam ou não de negócios lícitos, devemos lembrar que CELSO PITTA,
quando ocupou o cargo de prefeito da Cidade de São Paulo esteve envolvido com
um escândalo relacionado ao pagamento de precatórios.
Seguem
diversos diálogos que comprovam o alegado neste tópico:
JUNTAR ÁUDIOS
REL 15/08:
1.3.2 - Diálogo entre NAJI R. NAHAS e CELSO ROBERTO
PITTA DO NASCIMENTO ocorrido em 13/05/08, às 11:57:44:
NAJI:
Não porque...
NAJI:
Alô...
CELSO:
NAJI? Bom dia, tudo bem?
NAJI:
Tudo...
CELSO:
Você tá informado lá da dificuldade do pessoal...
NAJI:
Não... não... parece que agora tá sendo mandado (inaudível), tá?
CELSO:
Tá bom...
NAJI:
OK? Um abraço.
Fim
da ligação
Análise: NAJI R. NAHAS conversa com CELSO ROBERTO PITTA DO
NASCIMENTO e este pergunta se ele está ciente das dificuldades do
"operadores" (referindo-se aos doleiros LÚCIO BOLONHA FUNARO, MARCO
ERNEST MATALON e MIGUEL JURNO NETO) para mandar o dinheiro e NAHAS diz que está
ciente mas que vai mandar um pouco de dinheiro.
3.3.
Os doleiros
i.
LÚCIO BOLONHA FUNARO
LÚCIO
BOLONHA FUNARO é sócio excluído da empresa Guaranhuns Empreendimentos e
Participações S/C Ltda. e considerado por alguns como o “doleiro do mensalão”,
pois através de sua empresa Guaranhus teria recebido depósitos da empresa
NATIMAR, por onde passaram recursos de MARCOS VALÉRIO, realizando diversos
pagamentos à corretora BÔNUS-BANVAL, envolvida no escândalo.
No
relatório RDA-13/6/05, enviado pela BM&F à CVM em 09 de agosto de 2005, constou
o nome de LÚCIO em razão de se ter identificado repetidas operações entre as
empresas, GUARANHUNS EMPR. E INTERM. E
PART. S/C LTDA e RS ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme Relatório Final
dos Trabalhos da CPMI “dos Correios”, volume III – pág. 1504.
Curiosamente,
a empresa RS ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. possui como endereço cadastrado a
já citada Rua Angelina Maffei Vita, 667, São Paulo/SP, onde está localizado o
escritório de NAJI NAHAS e das diversas empresas relacionadas a ele.
A
equipe de investigação conseguiu identificar LÚCIO como fornecedor de recursos
em espécie para NAJI NAHAS a partir de ligações telefônicas realizadas através
de um telefone fixo cadastrado em nome de A. TELECOM e locado para o endereço
onde se localiza o grupo GALLWAY. Não foi verificado contato direto entre LÚCIO
e NAJI NAHAS pelos números interceptados, mas diversas vezes, a secretária de
LÚCIO, REGINA liga para o escritório de NAJI NAHAS e fala com MARIA DO CARMO,
passando recados, como podemos verificar abaixo:
COLOCAR ÁUDIO DA SECRETÁRIA DO LUCIO, REGINA
REL 15/08:
1.1.1 - Diálogo entre MARIA DO CARMO ANTUNES JANNINI
(secretária de NAJI R. NAHAS) e SERGIO (funcionário do doleiro LÚCIO BOLONHA
FUNARO) ocorrido em 13/05/08, às 09:51:05:
TATIANA: Quem
é?
ANITA: é ANITA
TATIANA: Por favor a
MARIA DO CARMO...
ANITA:
Quem é?
TATIANA: É o Dr. SERGIO
ela pode falar?
ANITA:
quem?
TATIANA: É o SERGIO da
empresa GALLWAY...
ANITA:
GAUIN, um minutinho por favor que ela esta em outra linha...
TATIANA: Tá obrigada
ANITA:
Alô...
TATIANA: CARMO?
ANITA:
É ANITA posso te ajudar em alguma coisa...
TATIANA: Ah não... é só
com ela mesmo que o SERGIO queria falar, fala que é aqui por parte da REGINA...
ANITA:
REGINA da onde?
TATIANA: do
LUCIO...
ANITA: Ah tá, um
minutinho...
MARIA DO CARMO: Alô...
TATIANA: CARMO?
MARIA DO CARMO:
É...
TATIANA: Oi é TATI...
MARIA DO CARMO:
Oi TATIANA, tudo bom?
TATIANA: vou passar pro
SERGINHO tá...
MARIA DO CARMO:
Ta bom obrigada
TATIANA: Alo só um
minutinho tá...
MARIA DO CARMO:
Tá...
TATIANA: CARMO só um
instante pegou uma linha já vai atender tá...
SERGIO: Tô mandando um
“documento” ai pra você...
MARIA DO CARMO:
Tá bom ...
SERGIO: Tá bom...
MARIA DO CARMO:
tá... OK
SERGIO: Obrigado.
MARIA DO CARMO:
Obrigada tchau.
Fim da Ligação
Análise: Maria do Carmo, secretária de Naji R. Nahas, recebe
ligação de Sérgio (funcionário do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, as vezes
chamado de “maluquinho” por Nahas), informando que está mandando um
“documento”. E “documento” é o codinome utilizado para dinheiro, em espécie.
Ademais,
em diversas conversas entre NAJI NAHAS e ANTONIO ou com CARMINE, LÚCIO é citado
sob a alcunha de “maluquinho”, e fica claro que é o responsável pelo
fornecimento de valores para NAJI NAHAS, os quais devem ser resultado de
operações conhecidas como dólar-cabo.
Seguem
áudios que comprovam o acima alegado:
Fomos
informados de que LÚCIO possui um acordo de delação premiada com a Justiça
Federal, o que torna ainda mais grave sua reincidência na atividade de doleiro.
PEDIR PARA O
SAADI INFORMAÇOES DA CASA EM VARGEM
ii.
MARCO ERNEST MATALON
MARCO ERNEST MATALON é
conhecido como um dos
maiores doleiros do país e já foi investigados em diversos inquéritos da
DELEFIN/DRCOR/SR/DPF/SP.
Aproximadamente no final de
março deste ano, em virtude de um processo judicial no qual foi determinado o
bloqueio das contas correntes de NAJI NAHAS e de seus dois filhos, NAJI NAHAS
passou a efetuar todos seus pagamentos em dinheiro – que são mencionados nas
conversas telefônicas como “envelopes”), inclusive, em uma conversa, MARIA DO
CARMO esclarece a um dos credores do escritório que somente vai pagar em
dinheiro e em algumas conversas, credores ligam perguntando a ela se já chegou
o envelope.
COLAR ÁUDIOS DO PAGAMENTO DOS CREDORES COM DINHEIRO E
UM DE ALGUÉM COBRANDO O ENVELOPE.
Nesta
mesma época, LÚCIO parecia estar com algum problema de caixa e NAJI NAHAS
passou a receber dinheiro do “velho”, alcunha dada a MARCO ERNEST MATALON.
Inicialmente,
o contato foi feito entre FERNANDO NAHAS e MURIEL MATALON. Os dois já haviam
feito negócios imobiliários juntos e ela iria entrar como sócia em um
empreendimento, sendo que o dinheiro da sua parte viria do pai de MURIEL, MARCO
ERNEST MATALON. Todavia, NAJI NAHAS não quis o negócio e optou pela realização
do câmbio (seguem diálogos abaixo). A partir de então, MATALON também passou a
fornecer valores para NAJI NAHAS, sendo que FERNANDO ficou responsável pelos
contatos, uma vez que já era responsável pelo pagamento de diversas contas de
seu pai e do grupo.
FALTOU FALAR DA ONG
4. Manipulação de
mídia
INCLUIR
5. Fundo soberano
incluir
6. Conclusão
Diante
de tudo quanto fora acima exposto, vislumbra-se de forma clara a formação de
uma grande quadrilha ligada às atividades de NAJI NAHAS. Há indícios
contundentes do cometimento dos delitos previstos no artigo 288 do Código
Penal, artigos 16 e 22, da Lei nº 7.492/86, artigo 27-D da da Lei nº 6.385/76 e
artigo 1º da Lei nº 9.613/98.
7. Pedidos
Até
o momento, as investigações correram sob sigilo. Para avançarmos ainda mais na
apuração, devemos passar à segunda fase dos trabalhos. E, para tanto,
necessária a colaboração deste r. juízo com a decretação das medidas cautelares
a seguir requeridas.
A) REPRESENTAÇÃO PELA BUSCA E APREENSÃO
A
partir desta segunda fase da investigação, ela deixará de ser sigilosa e há a
necessidade de obtenção de outras provas, além das já conseguidas até o
presente momento, para robustecer o conjunto probatório e instruir a futura
ação penal.
É
de suma importância que sejam expedidos mandados de busca e apreensão para que
sejam colhidas provas nas residências e empresas dos investigados.
Desta forma, com fundamento no artigo
5º, XI, da Constituição Federal e artigo 240 e seguintes do Código de Processo
Penal, REPRESENTO a Vossa Excelência para que seja autorizada a realização de
BUSCA E APREENSÃO, com a expedição dos respectivos mandados, nos seguintes
endereços:
PESSOAS
FÍSICAS:
NOME
|
REGISTRO (RG)
|
CPF
|
ENDEREÇO RESIDENCIAL
|
PESSOAS JURÍDICAS:
LOCAL
|
CNPJ
|
ENDEREÇO
|
com a finalidade de apreender quaisquer documentos ou outras provas
relacionadas aos crimes contra o mercado mobiliário, contra o Sistema
Financeiro Nacional e de “Lavagem” de dinheiro, incluindo registros contábeis,
agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à manutenção de contas
no Brasil e no exterior, em nome próprio ou de terceiros, dinheiro em moeda
nacional ou estrangeira, veículos e documentos indicativos da propriedade de
bens (proveitos do crime), bem como computadores e quaisquer outros tipos de
meio magnético ou digital de armazenamento de dados.
Solicitamos, ainda, que seja expedida
autorização para a abertura (arrombamento) de cofres eventualmente existentes
nas residências, caso os investigados se recusem a abri-los.
Outrossim,
tendo em vista a natureza do material a ser apreendido em razão da busca e a
necessidade da realização de perícia nos mesmos para a instrução criminal, com
base no artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal, requeiro que também
seja decretada a quebra do sigilo dos dados contidos nos materiais apreendidos
em razão da busca para a realização da perícia, incluindo autorização para que,
caso seja necessário, durante a diligência, possam ser acessado os dados
armazenados em eventuais computadores que forem encontrados.
B) REPRESENTAÇÃO PELO SEQUESTRO DE BENS
Conforme
narrado no corpo deste texto, um dos chefes da organização criminosa, DORON, se
utilizou da aquisição de imóveis como uma das formas de branquear o capital
obtido com a prática das fraudes.
Desta
forma, nos termos do artigo 4º, da Lei nº 9.613/98, artigo 91, II, “b”, do
Código Penal e artigo 125 e seguintes do Código de Processo Penal,
representamos pelo bloqueio dos bens acima descritos.
C) REPRESENTAÇÃO PELO BLOQUEIO DE CONTAS
No
decorrer das investigações ficou clara a existência de uma intensa movimentação
financeira por parte dos membros desta organização criminosa.
Diante de todo
o exposto, como medida cautelar para preservar valores que, ao final do
processo criminal, serão dados em perdimento para a União, requeremos, com
fundamento nos artigos 4º da Lei nº 9613/98 e artigo 132 do Código de Processo
Penal, a expedição de ofício ao BACEN determinando o seqüestro dos valores
depositados nas contas bancárias das pessoas abaixo relacionadas ou nas contas
das quais tais pessoas constem como procuradoras ou representantes:
NOME
|
CPF/CNPJ
|
REL 03/08
Em 08/04/08, às
13:15:49hs, CARMINE conversa com CHICO (dólar cabo) e pergunta para onde manda
o dinheiro. CHICO pede pra mandar somente 10.000 (dez mil) na conta do
BRADESCO, ag. 612-2, c/c 10.612-7, em nome de PANFI LO ROMÃO CAVANHA, CPF
535.440.051-15 (CHICO comenta que teve que abrir essa conta no nome do
"Paraguaio").
Conta de laranja aberta por CHICO para receber valores. CHICO tem
negócios com CARMINE. Fecha operações de dólar-cabo.
REL 04/08:
Em 31/03/08, às 09:48:39hs, MARCO liga para FERNANDO N. NAHAS e pergunta
se está precisando de dinheiro e diz que recebeu orientação de NAJI R. NAHAS
para entregar-lhe certa quantia de dinheiro e pergunta se pode depositar na
conta da “MURIEL”. MARCO fala em depositar o dinheiro na conta da
“MURIEL” porque não quer fazer negócio de câmbio com o NAHAS, e falam em uma quantia
próxima de R$ 400.000,00. FERNANDO N. NAHAS diz que é para pagar as contas do
NAHAS. MARCO diz que “MURIEL” tem o dinheiro vivo e vai fazer um TED
para a conta da ROFER (empresa do Grupo Nahas) e diz que se NAJI quiser pode
devolver ou descontar do empreendimento que farão conjuntamente. MARCO diz que
o "cara" parece estar com dificuldades financeiras pois não quitou
dívida anterior e FERNANDO N. NAHAS diz que ele deve estar tentando resolver
isso lá (DUBAI).
Em 03/04/08, às
11:22:43hs, MARCO conversa com FERNANDO N. NAHAS e pergunta se ele quer alguma coisa (dinheiro)
pois ontem mandou um pouco para NAJI R.NAHAS (R$ 78.000,00) e hoje parece que
ele quer algo em torno de R$ 500.000,00.
Conta da ROFER. MATALON vai depositar dinheiro na conta da empresa nos
dois áudios ele menciona.
Por fim, solicitamos que a
entrega dos ofícios ao BACEN e aos bancos Itau e Banif sejam delegados a estes
signatários, pois para preservar o sigilo das investigações, somente na data
determinada para o cumprimento dos mandados, os bloqueios das contas deverão
ser providenciados.
D) REPRESENTAÇÃO
PELA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
Com
o fim de obtenção de provas da utilização ilícita das contas de titularidade
dos investigados acima elencados, requeremos, com fundamento no artigo 1º, §
4º, V, VIII e IX, da Lei nº 9.613/98, a QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO de todas as
contas bloqueadas, determinando que as instituições financeiras remetam a estas
Autoridades Policiais, em meio
eletrônico, os extratos de movimentação financeira no período de
01/01/2007 a 14/02/2008.
E) REPRESENTAÇÃO
PELA QUEBRA DE SIGILO FISCAL
Havendo
elementos que comprovam a prática de delitos contra o sistema financeiro e de
lavagem de dinheiro, para que possamos apurar melhor os fatos e trazer aos
autos elementos que constituam a materialidade delitiva, torna-se essencial a
decretação da QUEBRA DO SIGILO FISCAL dos contribuintes abaixo listados, com a
expedição de ofício à Receita Federal para que encaminhe cópias das declarações
de imposto de renda dos últimos cinco anos. Caso sejam encontrados indícios de
irregularidades, requeiro, desde já, a instauração de procedimento
administrativo-fiscal.
NOME
|
CPF/CNPJ
|
A fim de agilizar o recebimento das informações, requeremos que a
entrega do ofício à Receita Federal seja delegada a estes signatários.
São Paulo, de
2008.
KARINA MURAKAMI SOUZA
Delegado de Polícia Federal
Matrícula 10.155 - 2ª Classe
[1] Como exemplo, cito a ligação interceptada em 18/09/07 que consta do
Relatório de Análise 03/2007, na qual é
marcada uma reunião no Opportunity.
[2] Em um dos diálogos, a secretária de NAJI NAHAS
liga para o Opportunity a procura de DANIEL DANTAS e a secretária deste a
orienta a usar outro telefone (Relatório de análise 04/2007 ).
[3] Em 24/08/07, às 16:32:58hs, NAJI NAHAS
conversa com ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO sobre um negócio que estava tratando
com DANIEL DANTAS (Relatório de Análise 02/2007).
[4] Em 13/05/2008, às 09:31:25hs, DANIEL DANTAS diz a NAJI NAHAS que irá
mandar alguém procurá-lo. No dia 14/05/2008, às 11:30 hs, HUMBERTO JOSÉ ROCHA
BRAZ saiu do escritório de NAJI NAHAS (Rua Angelina Maffei Vita, 667) onde
participou de reunião, conforme pode ser verificado no Relatório Analítico
15/2008 – STG.
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